Relação de Doenças Graves
(Lei nº 7.713/1988, alterada pela Lei nº 11.052/2004)

a) tuberculose ativa;

b) alienação mental;

c) neoplastia maligna;

d) cegueira;

e) esclerose múltipla;

f) hanseníase;

g) paralisia irreversível e incapacitante;

h) cardiopatia grave;

i) doença de Parkinson;

j) espondiloartrose anquilosante;

l) nefropatia grave;

m) estado avançado de doença de Paget (osteíte deformante);

n) contaminação por radiação;

o) sindrome da deficiência imunulógica adquirida (AIDS);

p) hepatite grave.

 

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