Carta Capital – 04/06/2014
Um livro capital
No Brasil não incluído na obra de Piketty houve aumento da renda
e redução do índice de desigualdade
por Delfim Netto
Thomas Piketty, o economista francês autor do livro sensação O Capital no Século XXI, trouxe de volta, com enorme vigor, a discussão do problema da desigualdade, embasada numa pesquisa histórica de longo alcance, organizada em torno de sólidos conhecimentos econômicos. A obra, que está sendo traduzida para o português, só começou a ter a merecida repercussão quando foi publicada em inglês. Observe-se que a solução sugerida para enfrentar o aumento explosivo da desigualdade nesses tempos de crise nos países desenvolvidos está longe de atrair unanimidade. Sua tese, simplificadamente, é que a desigualdade entre a taxa de crescimento do PIB (g) e a taxa de retorno do capital (r) controla, ao longo do tempo, a distribuição da renda entre o trabalho e o capital e a acumulação dos patrimônios.
O Brasil não foi incluído na pesquisa de Piketty porque, conforme ele próprio explicou, não conseguiu as informações necessárias. Não são mesmo conhecidos estudos sobre a distribuição do patrimônio no Brasil (o que também ocorre na maioria dos países), mas os dados de distribuição de renda, cuja cobertura tem crescido exponencialmente, estão disponíveis desde sempre.
Nos últimos 60 anos, o problema da desigualdade tem sido intensamente discutido no Brasil. Nos anos 70 do século XX, quando o País atravessou um período de forte crescimento, os “vanguardistas do atraso” criticavam a política econômica porque ela proporia “primeiro crescer para depois distribuir”, uma tolice só viável numa sociedade de economia centralizada como na URSS ou na China, que, aliás, eram os “modelos” de alguns dos críticos. No Brasil, a produção crescia 10% ao ano (chegou a crescer 14% em 1974). Quem consumia o que era produzido? O que se afirmava, como agora, é uma verdade física elementar: não se pode distribuir o que ainda não foi produzido, a não ser ganhando de presente ou tomando emprestado no exterior.
Ainda hoje há entre nós uma grande dificuldade de entender que o índice de desigualdade de Gini não mede “bem-estar”. Mede “a distância média entre a renda dos agentes”. Podemos ter uma ideia concreta dessa medida, supondo uma sociedade com dois agentes que recebem salários cuja soma é igual a 300. O quadro anexo mostra que, como a soma dos salários é 300, a maior desigualdade possível consiste em um agente receber 300 e o outro nada. Como essa é a maior diferença possível, ela é tomada como base para as demais comparações. Por exemplo, na situação (2) da tabela, a diferença entre os salários é de 200 e o índice de Gini é igual a 200/300 = 0,67.
O que se estuda é o efeito de sua redistribuição. Neste caso, talvez seja razoável aceitar que um índice menor sugere uma situação mais “justa”. Parece que a situação (4), em que um agente ganha 100 e o outro 200, é “socialmente mais justa” do que a situação (2), na qual um ganha 50 e o outro, 250. É claro que o “mais justo” aqui – como em todas as circunstâncias – ignora restrições importantes e implica uma valoração ética.
O que acontece quando tentamos comparar duas situações diferentes no tempo, com um aumento desigual na remuneração dos agentes obtido por um diferencial de produtividade, por exemplo? Na situação (4) do quadro, um agente ganha 100 e o outro 200 e suponhamos que, depois de alguns anos, o primeiro tivesse seu salário multiplicado por 2, passando a 200 e o segundo (porque se qualificou mais), tivesse o seu multiplicado por 3, passando a 600. Obviamente, trata-se de aumento físico e não de efeito inflacionário. Aplicando a fórmula de Gini, verificamos que o índice de concentração teria aumentado de 0,33 para 0,50, o que parece indicar uma deterioração lamentável do “bem-estar”. O problema é que os dois melhoraram sua possibilidade de consumo, de forma que é absurdo afirmar que a situação de “bem-estar” piorou!
Quando a renda global cresce e diminui o índice de Gini, como também aconteceu no Brasil nesta primeira década do século XXI, reforça-se a sensação de melhora do “bem-estar” da sociedade, o que tem efeito nas urnas, como as pesquisas eleitorais estão mostrando.
em 03/06/14