Bahia Econômica – 05/11/2014
Equipe de transição de Rui Costa estuda a fusão e extinção de secretarias
Além de estar analisando a extinção ou privatização da Cesta do Povo, a equipe técnica que estuda a transição para o governo Rui Costa, e que tem como coordenador o Secretário da Fazenda, Manoel Vitorio, estuda a fusão de algumas secretarias, seguindo orientação do governador eleito, Rui Costa, que recomendou a redução no número de pastas.
No âmbito das possibilidades de fusão ou incorporação estuda-se, por exemplo, a fusão da Secretária de Administração Penitenciária e Ressocialização – SEAP, cujo titular é o suplente de senador e membro da Executiva do PDT, Nestor Duarte, com a Secretária de Justiça.
Outra incorporação em estudo é a da Secretária de Planejamento, e há quem defenda a transferência de suas funções para a Secretária de Administração, como acontece no governo federal onde as funções de administração e planejamento estão concentradas no Ministério do Planejamento.
O Bahia Econômica apurou que nas análises técnicas feitas pela equipe de transição admite-se que parte das funções da Seplan teriam sido assumidas na prática pela Casa Civil, que hoje exerce o papel de coordenação geral e de acompanhamento de projetos, especialmente os prioritários.
Atualmente a mais importante função da Seplan seria a elaboração do orçamento, mas que atualmente é feito seguindo as orientações da Secretária da Fazenda, que poderia assumir a função.
A secretária extraordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Codes), por outro lado, deve retornar à Secretaria de Relações Institucionais (Serin).
Discute-se também o papel de algumas secretarias, como a Sepromi – Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, a Semur – Secretaria Estadual de Políticas para mulheres. Todas essa ideias, no entanto, precisarão passar pela discussão política com a base de apoio do governador.