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Após pressão do Sindicato, Sefaz apressa reforma dos postos fiscais

Uma das principais reivindicações que o Sindsefaz vem cobrando do Gabinete da Fazenda tem saído do papel. A Sefaz já entregou a reforma de dois postos fiscais e anuncia até dezembro a conclusão da reforma de mais quatro PFs.

Segundo informou a Sefaz, já foram entregues o PF Benito Gama, em Vitória da Conquista e o de Mucuri, no Extremo Sul. Até novembro, serão concluídas as obras dos postos de Urandi (divisa com Minas) e Rio Real (divisa com Sergipe). Até dezembro serão entregues o Honorato Viana (Candeias) e João Durval (região de Feira de Santana).

Trata-se de uma vitória da categoria, em especial dos colegas que trabalham nos locais, que há muito reclamavam das condições insalubres e inadequadas do meio ambiente de trabalho.

Postos sendo reformados, é preciso agora que a Sefaz encaminhe as soluções dos outros problemas que o Sindicato tem apontado, para que os PFs possam funcionar adequadamente e ajudar a aumentar a arrecadação de impostos.

É necessário que a Sefaz forneça um sistema eletrônico de fiscalização, que facilite e agilize o trabalho dos fazendários. Ademais, deve fornecer links de internet confiáveis, que funcionem plenamente sem as intermitências atualmente recorrentes, adquirir novas viaturas para as ações volantes e voltar a conceder as diárias de deslocamento.

Porém, o principal, é a convocação de concurso público para recompor as equipes, uma vez que muitos colegas se aposentaram e não foram substituídos. Calcula-se que existam 600 vagas sem preenchimento no cargo de Agente de Tributos e outras 500 no de Auditor Fiscal. Situação que tende a se agravar, pois do quadro de ativos do Fisco hoje, em torno de 1600 colegas, quase a metade já tem tempo para a aposentadoria.

O Sindicato acredita que diante da nova realidade da fiscalização e caso a Sefaz aceitasse as sugestões apresentadas pela entidade através do projeto Simplifica, a estruturação dos postos fiscais, em termos físicos, materiais e humanos, será fundamental para a Bahia voltar a ter uma arrecadação crescente e promova a justiça fiscal.