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Malha Fiscal do Antecipa instala constrangimento em repartições da Sefaz

Contribuinte chega com suas notas fiscais para atendimento

O que os colegas que trabalham no Simples Nacional previram há três meses está acontecendo. O verdadeiro caos está instalado no Comércio, com atendimentos ao contribuinte que chegam a durar até 4 horas. Passados mais de 30 dias de implantado, o Projeto Antecipa continua, como se diz na gíria, “fazendo água” e o resultado tem sido muito estresse e constrangimento para os fazendários e para os prepostos das empresas, com pouco resultado.

Houve aviso. Dois documentos foram protocolados junto à direção, em 01/08/2016 e 19/09/2016, chamando a atenção para os problemas que poderiam surgir. Em setembro, durante audiência com o secretário Manoel Vitório, o Sindicato alertou que havia açodamento na implementação da medida. Mas a Sefaz não quis ouvir. Agora deve buscar uma solução, sob pena de prejudicar todo o trimestre, com perdas para a Secretaria e para o servidor.

O que efetivamente está acontecendo em Salvador, mas também no interior, é a prova que o Antecipa não foi dimensionado corretamente para atender as complexas peculiaridades do estado. Elaborado a partir de um piloto na cidade de Serrinha, –  com 80 empresas, algumas com um máximo de 10/12 compras por ano -, foi transposto para as demais praças sem se prever a enorme diferença existente entre os contribuintes (na capital, por exemplo, a média das empresas é de 300 compras/ano).  E ao incluir quatro exercícios na malha, constatou-se, na prática, com que grau de empirismo tem sido planejada a fiscalização na Sefaz Bahia, hoje.

O que se observa é o total descolamento de quem planeja para com quem executa. Quando se trata de fiscalização, essa é a receita para o fracasso. Neste caso, ouvir e aceitar sugestões na mudança de paradigma e modelo é o primeiro passo para buscar os acertos. E com este nível de amadorismo, vai se consolidando uma ideia entre os fazendários e explicando-se o motivo pelo qual, desde 2013, a arrecadação baiana sofreu sensível revés.

O Sindsefaz tem tentado ajudar. Apresentou em fevereiro de 2015 uma proposta ao secretário da Fazenda para melhorar o trabalho de fiscalização, que atendia tanto os objetivos dos fazendários e do estado. Em nenhum momento a entidade foi chamada para explicar ou detalhar o que apresentara. Viu pontos de seu projeto serem implantados de forma desconectada do conjunto, o que, efetivamente, não daria resultado. O que se tem percebido é que a Sefaz está com a tesoura afiada, mas com a máquina de tear enferrujada e sem quem saiba operá-la.

Nesta quinta (10), em Feira, o Sindicato reúne os colegas da DAT Norte para debater este e outros pontos que têm afligido a categoria. Vai debater com os presentes seu Projeto Simplifica, com o qual, mais uma vez, pretende contribuir com a direção da Secretaria para a melhoria da arrecadação. Esperamos que, desta vez, sejamos ouvidos.