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Sonegação fiscal alcança R$ 444 bilhões por ano no Brasil, diz José Tostes

Valor representa 8,6% do PIB

O Diretor do BID e ex-secretário da Fazenda do Pará, José Tostes apresentou, durante talk show no XVII Conafisco, dados apurados pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ) dando conta que a sonegação fiscal no Brasil alcança o equivalente 8,6% do PIB. Isso equivale a R$ 444 bilhões todos os anos, ou 23,6% da arrecadação.

Tostes foi um dos convidados para o debate “Sonegação Fiscal é Crime: suas modalidades e as medidas propostas para combatê-la?”, do qual ainda participaram o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Eurico Diniz Santi e a especialista em orçamento público, Danielle David, assessora do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). O talk show foi coordenado pela jornalista Fânia Rodrigues, da Revista Caros Amigos.

JOSÉ TOSTES

Em sua intervenção, José Tostes disse ainda que a sonegação é um problema sete vezes maior que a corrupção e que um estudo feito pelo Banco Mundial sobre fluxo ilícito de recursos do Brasil nos últimos 50 anos mostrou que, em média, anualmente, R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões deixam o país de forma ilegal. Ele apresentou os números da repatriação recentemente feita pelo governo federal, que arrecadou com impostos e multa o equivalente a R$ 50 bilhões. Segundo Tostes, o total arrecadado junto aos 25 mil contribuintes que aderiram ao programa corresponde a uma confissão de que eles têm fora, enviada de forma ilegal, algo em torno de R$ 170 bilhões, dinheiro este que não retornou. Outro dado trazido por ele foi o levantado pela Receita Federal com base nas declarações de IRPF, mostrado que os brasileiros possuem hoje R$ 200 bilhões guardados em casa, em espécie, ou seja, dinheiro que está fora da circulação normal da economia.

EURICO SANTI

O professor da FGV, Eurico Santi, afirmou que o Brasil precisa urgentemente mudar seu sistema de impostos. Para ele, manter serviços e mercadorias separadas, com tributo diferente é um atraso. Hoje, diz, “somente Brasil, India e Egito pratica isso”. Para ele, é preciso criar o IVA e promover uma série de outras ações para acabar com a complexidade tributária, que tanto dificulta cobrar, como punir os sonegadores. Membro de um grupo que hoje auxilia a Secretaria da Fazenda do Mato Grosso, ele defendeu cinco medidas: simplificar a legislação, modernizar o fato gerador, criar uma nova sistematização dos tributos, dar transparência aos atos da administração tributária e tornar mais claras as penas ao sonegador.

GRAZIELLE DINIZ

A especialista em orçamento público, Danielle David, disse que há uma cultura da sonegação no Brasil. Aqui, a sociedade não vê a sonegação como crime e o sonegador como criminoso. Para ela, o comportamento dos brasileiros em relação aos tributos é influenciado pelos valores morais. Ela disse também que a legislação termina beneficiando quem comete os ilícitos. E citou duas leis, uma de 1995 e outra de 2003. A primeira extingue a punibilidade de crimes tributários e a segunda diz que quem renegociou e pagou a primeira parcela do acordo já fica livre de penalidade. Ela também denunciou que empresas exportadoras brasileiras utilizam-se de coligadas no exterior para pagar menos impostos e citou como exemplo a Vale, que manda produtos com valores menores para fora do país e depois os revende, deixando por aqui um tributo que corresponde de 20% a 30% do que deveria efetivamente recolher.

FÂNIA RODRIGUES

Mediando o debate no talk show, a jornalista Fânia Rodrigues trouxe dados interessantes sobre como brasileiros sonegam ou fogem dos impostos. Citou que levantamento feito na Suíça mostra que os ricos no Brasil (ao lado dos da Venezuela) estão entre os três do mundo que mais possuem recursos depositados ilicitamente em bancos suíços. Denunciou ainda que há uma cidade na Suíça que possui o maior número de empresas por metro quadrado do mundo, sem que tenha inclusive sede física e que lá é a sede de grandes empresas mundiais, inclusive de brasileiros. Por fim, citou que entre todos os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), só o Brasil e a Estônia têm isenção de impostos sobre lucros e dividendos, o que termina beneficiando os ricos.