O Sindsefaz obteve duas importantes vitórias na Justiça em ações de defesa dos aposentados e pensionistas. A primeira decisão, referente a uma ação de revisão de pensão iniciada em 1992, garante a atualização das pensões de 25 pensionistas, que já começaram a incorporar os novos valores na folha de pagamento de outubro.
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Além disso, o grupo também terá direito ao pagamento retroativo de maio de 2025. Os valores atualizados variam de R$630,00 a R$16.869,00, conforme a situação funcional do servidor falecido, com média de R$8.163,00 de correção mensal.
O Sindicato segue buscando a correção para os demais pensionistas que não fazem parte desse grupo e informará individualmente sobre qualquer novidade.
Em outra frente, a Sefaz comunicou ao juízo competente o cumprimento da sentença que determinou a correção da Gratificação Fiscal para 140 pontos a 10 associados aposentados do Sindsefaz. O departamento jurídico da entidade está analisando os documentos anexados ao processo para confirmar o correto cumprimento da decisão.
Essas vitórias reforçam o compromisso do Sindsefaz com a defesa dos direitos de seus filiados. Mais informações podem ser consultadas na área restrita do site do Sindicato.
Salvador, 30 de outubro de 2025 | Boletim 3266
