Mobilizações serão realizadas na segunda-feira (05) para homenagear o colega e cobrar da Sefaz providências para melhorar a segurança e as condições de trabalho nas unidades fiscais
O Sindsefaz realizará, na próxima segunda (05), atos nos postos fiscais da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) para marcar os 30 dias da morte do colega Osmário Mendonça e cobrar providências da Administração para melhorar a segurança e as condições de trabalho nessas unidades.
Agente de Tributos Estaduais (ATE) e delegado sindical do Sindsefaz, Osmário morreu no dia 5 de setembro, após ser atropelado por uma motocicleta quando atravessava a BR-324 entre os dois módulos do Posto Fiscal Honorato Viana, onde estava de plantão.
A mobilização também pretende lembrar à direção da Sefaz o documento entregue pelo Sindicato ao secretário Manoel Vitório, no qual foram apresentadas oito providências consideradas necessárias para enfrentar os problemas existentes no Honorato Viana e nas demais unidades fiscais do Estado.
A orientação do Sindsefaz é que os colegas participem dos atos em suas respectivas unidades. Além da homenagem a Osmário, as manifestações buscarão reafirmar uma mensagem que vem sendo defendida pela entidade desde a tragédia: é preciso transformar o luto em medidas concretas de prevenção e melhoria das condições de trabalho.
Alertas anteriores
A morte de Osmário provocou forte comoção entre os fazendários também porque o próprio servidor vinha alertando para os riscos existentes no Honorato Viana. O Sindicato também já havia feito o alerta em matéria publicada mais de um ano antes.
Em 3 de março de 2026, ele havia solicitado que um veículo da Secretaria permanecesse no posto para realizar o transporte dos servidores entre os dois módulos, evitando que os colegas precisassem atravessar a BR-324 a pé, especialmente em situações de chuva e de maior risco.
Posteriormente, em 21 de julho, novo e-mail pediu melhorias na iluminação e a aquisição de coletes refletivos para utilização durante as travessias noturnas. Osmário morreu justamente ao fazer o percurso entre os dois lados da rodovia.
Os problemas, entretanto, eram anteriores. Em visita ao Honorato Viana em junho de 2025, o Sindsefaz já havia chamado atenção para a insegurança na travessia. A entidade registrou que alojamento e refeitório ficam de um lado da BR-324 e parte da estrutura de trabalho do outro, sem passarela ou redutor de velocidade no trecho. Durante a visita, a diretoria também identificou problemas de infraestrutura, iluminação, equipamentos, abastecimento de água e déficit de servidores.
Oito providências
Quatro dias depois da morte do colega, cerca de 70 fazendários e familiares participaram de um ato ecumênico realizado pelo Sindsefaz em frente à sede da Secretaria da Fazenda, no Centro Administrativo da Bahia. Na ocasião, a entidade entregou ao secretário Manoel Vitório uma carta oficial com oito providências.
Entre as medidas está a busca de uma solução definitiva para eliminar a necessidade de travessia a pé da BR-324, com avaliação técnica para implantação de uma passarela ou de outra estrutura permanente que garanta a segurança dos servidores. Enquanto o equipamento não for implantado, o Sindicato reivindica a permanência de um veículo da Sefaz no Honorato Viana, destinado ao deslocamento dos fazendários entre os dois módulos.
A entidade também cobra melhoria da iluminação e da sinalização, equipamentos de segurança e articulação com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), DNIT e demais órgãos responsáveis, para que sejam avaliadas medidas de fiscalização, controle de velocidade e segurança viária naquele trecho.
Mas as reivindicações não se restringem ao Honorato Viana. O documento pede uma vistoria técnica emergencial em todos os postos fiscais da Bahia, com participação do Sindicato e dos servidores, para verificar instalações físicas, alojamentos, iluminação, circulação, segurança e as condições gerais de trabalho.
A partir desse levantamento, o Sindsefaz defende que a Sefaz elabore um plano de intervenção, com definição das prioridades, providências, responsáveis e prazos para solucionar os problemas encontrados. A carta também solicita uma reunião entre a direção da Secretaria e o Sindicato para discutir as medidas.
30 dias se passaram
Os atos da próxima segunda pretendem manter viva a memória de Osmário e, ao mesmo tempo, reafirmar que os problemas levantados após sua morte exigem respostas concretas. Para o Sindsefaz, as condições de trabalho nos postos fiscais não podem ser tratadas apenas depois da ocorrência de acidentes. Os servidores permanecem nessas unidades durante longos plantões (cinco dias) e precisam dispor de infraestrutura, alojamentos, equipamentos e condições de segurança adequadas para exercer suas funções.
A preocupação com essas condições não começou após a morte de Osmário. Há anos o Sindicato registra problemas nos postos fiscais e cobra melhorias da Administração. Em 2024, por exemplo, a entidade voltou a levar ao secretário da Fazenda a situação inadequada encontrada nessas unidades.
Na segunda (05), ao completar um mês da morte de Osmário Mendonça, os fazendários voltarão a se mobilizar para que sua memória também represente um compromisso com mudanças. O Sindsefaz convoca os colegas dos postos fiscais a participarem dos atos e reforçarem a cobrança para que as providências apresentadas à Secretaria sejam encaminhadas.
Osmário Mendonça, presente!
Salvador, 30 de Setembro de 2026 | Boletim 3480