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Sindsefaz encerra participação no 20º Conafisco com destaque nos debates e premiação na Noite de Talentos

O Sindicato concluiu nesta sexta (28) sua participação na vigésima edição do Conafisco, em Natal (RN), após uma semana de atividades que combinaram debates estratégicos, integração entre as gerações do Fisco e a etapa eleitoral da Fenafisco. Desde segunda-feira (24), quando acompanharam reuniões da Junta Eleitoral e da Comissão Organizadora, os diretores e delegados do Sindicato seguiram envolvidos nos principais momentos do Congresso.

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Na quarta (26), a programação foi marcada por temas diretamente relacionados à atuação do Fisco. Pela manhã, ocorreu o debate sobre saúde mental e educação fiscal. À tarde, o foco se voltou para assuntos centrais da agenda nacional, com painéis sobre Reforma Administrativa, Tributação sobre o Consumo e Integração dos Entes e a Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT), temas que são estratégicos para a carreira e acompanhados de perto pelo Sindsefaz.

O diretor do Sindicato, Joaquim Amaral, destacou a importância do debate sobre a LOAT neste momento, lembrando que, na próxima terça (2), em AGE, os fazendários baianos discutirão a proposta de Lei Orgânica da Administração Tributária da Bahia, que definirá como será regulada a atividade do Fisco no novo sistema tributário.

A noite foi marcada pela 10ª Noite de Talentos e pela premiação do 10º Torneio Desportivo. O Sindicato teve um destaque especial, com o diretor de imprensa, Pascoal Gama, que conquistou o primeiro lugar com uma apresentação musical que animou o evento. Já os colegas Elias Fonseca e Ubirajara Lima deram aquele “lasquinê preso”, conquistando o segundo lugar no torneio de dominó. E o nosso colega Guilherme Tupinambá foi o segundo no certame de Beach Tennis.

Já na quinta (27), a programação seguiu com o lançamento de um livro e a apresentação do projeto “Mulher Cidadã – Cidadania Fiscal para Mulheres”, em uma mesa conduzida por Marlucia Paixão, diretora de imprensa da Fenafisco e ex-diretora do Sindsefaz.

O projeto, desenvolvido pelo Ministério da Fazenda, tem como objetivo promover a autonomia fiscal e financeira de mulheres de baixa renda, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade. Segundo Marlucia, a iniciativa busca fortalecer o protagonismo feminino por meio de capacitações e conteúdos acessíveis, abordando temas como cidadania fiscal, finanças pessoais, direito tributário, economia do cuidado, liderança, empreendedorismo, ODS e ESG, diversidade, cashback e microcrédito.

À tarde, ocorreu a Plenária Final do 20º Conafisco e 9º Enape, consolidando resoluções do encontro, seguida da Posse Festiva da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da Fenafisco (Triênio 2026/2028).

O evento foi encerrado nesta sexta (28) com café da manhã e sessão de fotos entre as delegações, reforçando o espírito de integração que marcou toda a semana.

Salvador, 28 de novembro de 2025 | Boletim 3293

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Mais de 100 pedidos de adesão a acordo de precatórios já foram registrados no Sindsefaz

Na primeira semana do período de adesão ao acordo de precatórios, o Sindsefaz registrou 110 solicitações presenciais protocoladas na sede da entidade. O balanço reúne os atendimentos realizados até esta sexta (27).

O edital foi divulgado pelo TJ-BA e prevê o pagamento de precatórios devidos pelo Estado com deságio de 40%, mediante adesão voluntária dos credores. O prazo oficial para adesão segue até 20 de março.

Para garantir tempo hábil de análise e cadastramento das informações, o Departamento Jurídico do Sindsefaz recebe as documentações até o dia 16 de março.

A entrega pode ser feita presencialmente, com atendimento por ordem de chegada e retirada de senha, ou por meio do e-mail acordotj.sindsefaz@gmail.com. Os documentos precisam estar em formato PDF, com tamanho máximo de 5 MB por arquivo. Não serão aceitas fotografias, e arquivos ilegíveis ou incompletos podem inviabilizar a adesão.

O Sindicato reforça a importância da leitura atenta do boletim informativo, que reúne as regras do edital e a lista de documentos exigidos. A conferência prévia é essencial para evitar pendências que possam comprometer o pedido.

Durante o período de 19 de fevereiro a 20 de março, o Departamento Jurídico permanece exclusivamente dedicado ao cadastro das adesões ao edital. Os demais atendimentos relacionados a outros processos e ações, salvo urgência legal, seguem suspensos até o encerramento do prazo.

Salvador, 27 de fevereiro de 2026 | Boletim 3330

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