Boletim Eletrônico nº. 1034 – Salvador, 25 de março de 2015
CONSELHO SINDICAL COBRA AS RESPOSTAS AOS PLEITOS DOS FAZENDÁRIOS
Audiência com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, retoma negociações
O Sindsefaz reuniu o Conselho Sindical, na manhã da última segunda-feira (23), na sede do Sindicato, a fim de discutir e decidir os encaminhamentos dos pleitos dos fazendários, aprovados na Assembleia Geral dos Fazendários (AGE), ocorrida em 05 de fevereiro passado.
REAJUSTE GERAL
Na discussão, os membros do Conselho Sindical rebateram a posição do governo e demonstraram disposição de luta contra o adiamento da discussão em torno da reposição das perdas inflacionárias dos servidores públicos estaduais. Dessa forma, decidiram que o Sindsefaz deve participar, junto com os demais sindicatos filiados à Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (FETRAB), das mesas de negociações com o governo, na perspectiva de garantir o índice de reajuste geral de 6,41%, corresponde à inflação de 2014, assim como discutir as perdas inflacionárias residuais de 2012 e 2013.
Na reunião ficou explicado que, embora a mesa de negociação ainda não tenha sido instalada, o Sindsefaz, a Fetrab e demais sindicatos filiados já iniciaram as conversas políticas com o governo de Rui Costa, visando às efetivas negociações sobre o reajuste geral.
PONTOS ESPECÍFICOS DOS FAZENDÁRIOS
O Conselho Sindical também debateu os pontos da pauta específicos dos fazendários, entregue ao secretário Manoel Vitório, no dia 09 de fevereiro, além da política tributária e financeira do governo, que tem causado efeitos nas condições de trabalho nas diversas áreas de atuação da Secretaria da Fazenda (Sefaz).
No final da discussão, o Conselho Sindical decidiu que a Diretoria do Sindsefaz deverá organizar um seminário, em comemoração aos 6 (seis) anos do advento da Lei nº 11.470, de 08 de abril de 2009. O objetivo é levantar o reflexo desta Lei na atividade de fiscalização das empresas optantes pelo Simples Nacional e do Trânsito de Mercadorias, assim como as possibilidades de inovações.
O Conselho Sindical decidiu ainda que, caso não aconteçam efetivas negociações, a Diretoria do Sindsefaz deverá convocar a AGE, entre os dias 8 e 15 de abril, na qual serão debatidas e deliberadas as formas de luta. Dentre outras, as indicações de paralisação e de operação padrão.
Neste intervalo, deverão ser organizadas mobilizações nos principais locais de trabalho, com a finalidade de garantir uma grande participação da categoria na AGE.
RECOMPOSIÇÃO DA DIRETORIA
Para suprir as vagas dos cargos da Diretoria do Sindsefaz, deixadas pelo falecimento do colega, Walmir Cruz, e pela posse do superintendente da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), Rubens Santiago, de acordo com o artigo 24, V, do Estatuto, o Conselho Sindical elegeu os colegas Jaguaracy Rabelo Costa e Cláudio Meirelles Mattos. Em seguida, a Diretoria Plena remanejou os cargos dos titulares da Diretoria Executiva, assim como dos respectivos adjuntos. Veja como ficou a composição da nova Diretoria.
AUDIÊNCIA COM O SECRETÁRIO DA FAZENDA
Os membros do Conselho Sindical acompanharam a Diretoria do Sindsefaz até o Prédio Sede da Sefaz, na tarde da última segunda-feira, no qual aconteceu a audiência com o secretário Manoel Vitório.
Na reunião, o secretário se referiu ao balanço do terceiro quadrimestre de 2014, apresentado aos deputados na Assembleia Legislativa do Estado, em 10 de março, que fechou com o superávit de 1,3 bilhão. Também, reafirmou as preocupações com os cenários da crise econômica e das repercussões na arrecadação estadual. Entretanto, assumiu o compromisso de marcar audiência nos próximos 15 dias, com a finalidade de debater com o Sindsefaz a proposta que indica a possibilidade de incremento na arrecadação. Na sequência, colocaria em debate a pauta específica da categoria.
Com divergências e convergências, a Diretoria do Sindsefaz colocou as suas posições sobre aspectos da política tributária e financeira no período de governo de Jaques Wagner, a pauta de reivindicação da categoria, as propostas que visam o incremento na arrecadação e os tratamentos distintos apuradas na Sefaz.
A Diretoria do Sindsefaz avalia como positivo o resultado da primeira reunião com o secretário da Fazenda, pois representa o início do processo de negociação na nova gestão. Reafirma que continuará atuando de maneira propositiva no governo de Rui Costa, na perspectiva de garantir o incremento da arrecadação e o alcance do equilíbrio fiscal. Contudo, de maneira classista e independente, continuará atuando na defesa firme dos pleitos dos fazendários.
Sindsefaz
Consolidando Vitórias