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12 – Assembléia aprecia as contas e aprova todos os balanços

Assembléia aprecia as contas e aprova todos os balanços

Em assembléia extraordinária ocorrida terça-feira, 14 de dezembro, os fazendários aprovaram a prestação de contas do Sindicato, referente aos anos de 2001 a 2003. Apenas dois fazendários votaram contra as contas, enquanto outros dois se abstiveram.

Durante a assembléia, os balanços foram detalhadamente apresentados pelo Departamento Financeiro da entidade, pelo Conselho Fiscal e por José Barbosa dos Santos, contador responsável.

Dois fazendários apresentaram questionamentos quanto aos dados apresentados e também quanto à validade da assembléia. Quanto aos números o Conselho, a Diretoria e o Contador apresentaram as explicações. Já quanto à legitimidade do fórum, a própria categoria presente fez questão de promover sua reafirmação.

O Sindicato informou durante a assembléia o esforço feito pela diretoria na convocação da mesma. Além de e-mails enviados a todos os fazendários da ativa e aos aposentados cujos e-mails encontram-se cadastrados, foram feitas cerca de 1.600 ligações telefônicas, além de publicado edital no jornal A TARDE do dia 9 de dezembro e divulgado o evento nas dependências da Sefaz através de cartaz.

Os trabalhos da assembléia foram dirigidos pelos membros do Conselho Fiscal, os fazendários Mara Gerusa e Wellington Estrela de Carvalho (membros do Conselho Fiscal da gestão 2000 a 2003), Amires Silvany (membro do Conselho Fiscal da gestão 2000 a 2003 e Presidente do Conselho Fiscal atual) e pelos diretores do Sindicato Fátima Mota, Joaquim Amaral e Walmir Cruz.

Ao final do evento, o Diretor Jurídico do Sindsefaz informou sobre o encaminhamento de algumas ações jurídicas movidas pela entidade. Já o Diretor de Organização Jorge Wilton informou acerca de uma nota pública que o Sindicato preparou para se posicionar diante dos fatos ocorridos em Porto Seguro.

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PARECER DO CONSELHO FISCAL DO SINDSEFAZ

Colegas fazendários,

No último dia 14, foram apreciadas pela assembléia-geral dos fazendários as prestações de contas referentes aos exercícios de 2001, 2002 e 2003, convocada através de edital publicado no jornal “A Tarde” de 09/12/2004. Além disso, foi realizada a divulgação do evento através de cartazes nas inspetorias, fax para os postos fiscais, Boletim Eletrônico na mesma data e através de ligações telefônicas para cerca de 2600 associados…

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Mais de 100 pedidos de adesão a acordo de precatórios já foram registrados no Sindsefaz

Na primeira semana do período de adesão ao acordo de precatórios, o Sindsefaz registrou 110 solicitações presenciais protocoladas na sede da entidade. O balanço reúne os atendimentos realizados até esta sexta (27).

O edital foi divulgado pelo TJ-BA e prevê o pagamento de precatórios devidos pelo Estado com deságio de 40%, mediante adesão voluntária dos credores. O prazo oficial para adesão segue até 20 de março.

Para garantir tempo hábil de análise e cadastramento das informações, o Departamento Jurídico do Sindsefaz recebe as documentações até o dia 16 de março.

A entrega pode ser feita presencialmente, com atendimento por ordem de chegada e retirada de senha, ou por meio do e-mail acordotj.sindsefaz@gmail.com. Os documentos precisam estar em formato PDF, com tamanho máximo de 5 MB por arquivo. Não serão aceitas fotografias, e arquivos ilegíveis ou incompletos podem inviabilizar a adesão.

O Sindicato reforça a importância da leitura atenta do boletim informativo, que reúne as regras do edital e a lista de documentos exigidos. A conferência prévia é essencial para evitar pendências que possam comprometer o pedido.

Durante o período de 19 de fevereiro a 20 de março, o Departamento Jurídico permanece exclusivamente dedicado ao cadastro das adesões ao edital. Os demais atendimentos relacionados a outros processos e ações, salvo urgência legal, seguem suspensos até o encerramento do prazo.

Salvador, 27 de fevereiro de 2026 | Boletim 3330

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