Boletim Eletrônico nº. 1287 – Salvador, 28 de abril de 2016
Assembleia aprova paralisação dia 4 de maio
Reunidos em assembleia na manhã e início da tarde desta quinta (28), os fazendários definiram pela participação na mobilização unificada dos servidores públicos estaduais, que acontece na quarta-feira, dia 4 de maio. Foi uma reunião vibrante, com a presença de quase 300 colegas, dando ânimo e vitaminando a luta de toda a categoria.
A assembleia aprovou uma paralisação de 12 horas, das 8h às 20h, no dia 4, se unindo a outros segmentos que já definiram parar, a exemplo do pessoal da Secretaria de Saúde, peritos criminalistas, funcionários da Secretaria de Meio Ambiente, pessoal das universidades estaduais e outras categorias que realizam suas assembleias até dia 2 de maio. Uma grande concentração, de todo o funcionalismo, está marcada para a Governadoria, a partir das 9h.
A paralisação foi incorporada ao calendário de mobilização dos fazendários pela recomposição das perdas salariais, que são de 18,16% até dezembro e já passam de 20% se calcularmos até este mês de abril, reabertura das negociações na Sefaz e contra o PLP 257. As ações de protesto continuam durante todo o mês de maio, com atos públicos na DAT Sul (dia 11), DAT Norte (dia 18) e no Prédio-Sede (dia 24).
A assembleia aprovou ainda intensificar a cobrança da Sefaz em relação ao sistema informatizado para o trabalho dos Agentes de Tributos no Simples Nacional, dando um prazo de 30 dias para que o gabinete resolva a questão. Após este período, o Sindsefaz deve tomar outras providências, como denunciar o fato ao Ministério Público Estadual, além de formar um grupo de trabalho para encontrar uma solução para a pendência. Os presentes definiram até a possibilidade de elaboração de uma nova ferramenta, para não permitir o esvaziamento da fiscalização no Simples, medida grave, que faz parte do objetivo maior de quem manda na Fazenda hoje, que é fragilizar a carreira de ATE e, por sua vez, a Lei 11.470/2009.
Os fazendários também definiram por ampliar as ações de mídia para publicizar o absurdo reajuste zero e os ataques que o Gabinete da Sefaz vem promovendo contra os fazendários, inclusive a denúncia firme do esvaziamento do Trânsito de Mercadorias e do Simples Nacional, com claros prejuízos a Bahia.
Imposto Sindical
Ao final, a assembleia debateu sobre o Imposto Sindical. A diretoria explicou que a cobrança da taxa (correspondente a um dia de trabalho por ano), que ainda não foi efetivada nos contracheques dos fazendários, é consequência de uma ação judicial da CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil). Vários colegas se pronunciaram, criticando a cobrança e dando sugestões sobre o que o Sindsefaz deve fazer com os recursos, vez que 60% será posteriormente repassado pela CSPB ao Sindicato.
Houve sugestões do valor que caberá ao Sindsefaz ser aplicado em um fundo para custear ações de mobilização e mídia. Outros sugeriram a devolução a todos os fazendários ou a apenas os filiados. Como o assunto tem natureza polêmica e já se passava das 14 horas quando a questão estava em debate, com muitos colegas já deixando o plenário, a diretoria sugeriu e os presentes acataram, que o tema fosse abordado na próxima assembleia, caso o imposto sindical venha mesmo a ser cobrado.
Prestação de contas
Antes da assembleia extraordinária aconteceu uma assembleia ordinária, quando foram apresentadas as contas do Sindsefaz referentes ao ano de 2015. Os números, que já são de conhecimento de toda a categoria (foram divulgados no jornal de dezembro/2015) foram detalhados e explicados pela empresa de contabilidade e pela diretora de Finanças da gestão anterior, Fátima Mota (a atual gestão assumiu em 1º de janeiro de 2016), e foram aprovados por unanimidade pelos fazendários presentes.
Presenças
A nossa assembleia recebeu a visita do vereador de Salvador, Everaldo Augusto (PCdoB), que hipotecou seu apoio à luta dos fazendários e se colocou à disposição para ajudar a destravar as discussões com o governo e a Sefaz sobre as nossas reivindicações.
Quem também participou de toda a assembleia foi a coordenadora da Fetrab, Marinalva Nunes, que está à frente da mobilização do dia 4 de maio. Ela saudou a decisão dos fazendários de se unirem à luta de todos os servidores contra o congelamento salarial.
Sindsefaz,
Avançar na Luta