1299 – Manifestação nesta terça (24), no Prédio-Sede da Sefaz

Manifestação nesta terça (24), no Prédio-Sede da Sefaz

O calendário de mobilização dos fazendários prossegue nesta terça, dia 24, no Prédio-Sede da Secretaria da Fazenda,no Centro Administrativo, em Salvador. A atividade terá início às 9h e visa denunciar o desmonte que vem ocorrendo na Secretaria da Fazenda, além de exigir do governo negociação em torno da pauta de reivindicações e o reajuste salarial para recompor as perdas, que são de 18,16% até dezembro passado.

A situação na Fazenda tem ficado insustentável e os fazendários, atentos, estão mobilizados para que não tenham mais prejuízos além dos já acumulados desde 2013. O Gabinete finge que os problemas não existem. Parece totalmente envolvido em concretizar um projeto que mantenha o secretário Manoel Vitório como ator principal, no papel de batedor de recordes de arrecadação, ocupando os holofotes, enquanto o filme é dirigido e faturado pelo grupo político que perdeu as eleições em 2006, mas que voltou a ocupar as funções de mando na Secretaria.

Este filme, aliás, os fazendários já assistiram e o tem em triste memória, pois acumularam enormes prejuízos, com o ponto alto em 2006, quando a remuneração na Sefaz-BA atingiu a 23ª posição entre todas as secretarias da Fazenda dos 27 estados da federação. Um período que achávamos ter ficado no passado, após conseguirmos a reorganização remuneratória de 2008 a 2013, com ganhos para Auditores Fiscais, Agentes de Tributos e Técnicos Administrativos. O roteiro do filme tem, além dos seus autores e diretores, até reprises literais, como o fato do Gabinete não receber o Sindsefaz para negociar, tal qual na gestão Albérico Mascarenhas.

O desmonte que vem sendo promovido na Sefaz, com claro objetivo político, aponta perspectivas ruins para os fazendários, mas também para os baianos. O governador, já alertado pelo Sindicato, parece concordar com a situação. Mal sabe ele que o sucateamento da Fazenda, hoje, tem consequência direta em 2018. Mas como diz um ditado popular, “quem não ouve conselho, depois, ouve coitado”.

Atualmente sem qualquer planejamento tributário, a Sefaz-BA tem como grandes iniciativas a realização anual de Refis – que significa um tiro no pé no médio e longo prazos – as blitzes de IPVA, que aparece para a sociedade em forma de transtorno no trânsito, mas representa pouco em termos de arrecadação real.

Sem sistema informatizado para que a categoria possa realizar o seu trabalho, sob condições degradantes na maioria dos postos fiscais, sentindo a falta de viaturas (e até combustível) para as ações volantes, sofrendo o corte nas diárias de deslocamento e já percebendo que os ganhos obtidos entre 2008 e 2013 começam a ser destruídos, pouco os fazendários poderão fazer para evitar o pior, que é a Sefaz-BA não conseguir, em breve, cumprir sua primordial função: arrecadar os recursos que financiem os serviços públicos para os baianos.

Os fazendários já realizaram três movimentos neste mês de maio. O primeiro foi no dia 4 maio, com uma paralisação de 12 horas. No dia 11, ocorreram dois protestos em Vitória da Conquista, na sede da DAT-Sul e no Posto Fiscal Benito Gama (BR-116). E prosseguiram no dia 18/05, com manifestações em Feira de Santana, nas sedes da IFMT-Norte e da DAT-Norte.

Nesta segunda (23), o Sindsefaz protocolou novo pedido de audiência com o secretário Manoel Vitório, para debater a pauta de reivindicações, com ele já desde fevereiro/2015. Importante lembrar que há 8 meses a entidade espera resposta aos pedidos de negociação. Caso perdure esta ausência de respostas, a categoria se reunirá novamente em seus fóruns de deliberação para debater novos encaminhamentos da luta.