1397 – Reunião na DAT Norte debate modelo de fiscalização..

Reunião na DAT Norte debate modelo de fiscalização e previdência

Em continuidade à agenda de encontros com os fazendários, o Sindsefaz realizou reunião, nesta quinta (10), em Feira de Santana, com colegas lotados na região Norte, a fim de discutir o modelo de fiscalização adotado hoje pela Sefaz e as propostas da entidade para melhorar a arrecadação do Estado. Encontro com o mesmo fim já havia ocorrido em Vitória da Conquista, em setembro. A pauta foi ampliada para debater a PEC 55 (antiga PEC 241) e a reforma da Previdência, além de informes acerca da GDF dos Técnicos Administrativos e dos processos jurídicos acompanhados pela entidade.

O encontro, realizado nas dependências do Hotel Ibis, contou com a participação de 62 colegas da região Norte, além da diretoria do Sindicato. Presentes os diretores Claudio Meirelles, Edmilson Blohem, Davi Marcos, Joaquim Amaral, Ubirajara Lima, Marco Aurélio Souza e Pascoal Teixeira Gama.

Reforma da Previdência

O diretor de Cultura e Assuntos Tributários do Sindsefaz, Edmilson Blohem, apresentou os principais problemas que impactarão a aposentaria dos servidores públicos caso vingue a proposta de reforma da Previdência pretendida pelo governo Temer. Ele falou dos riscos, como a ameaça de ampliação da alíquota de contribuição para 14%, o aumento da idade para adquirir o benefício e a unificação do regime com o da iniciativa privada.

Assista na TV Sindsefaz a série especial “Você sabe o que é Previdência Social?” e entenda melhor essas mudanças.  

Modelo de Fiscalização

Após o debate sobre previdência a entidade apresentou o projeto Sindsefaz Simplifica. Trata-se de uma proposta de alterações na metodologia de fiscalização com o objetivo de potencializar a arrecadação e integrar os sistemas utilizados pelos fazendários. Essa é uma evolução da proposta apresentada ao secretário Manoel Vitório, em fevereiro de 2015, mas que, infelizmente, não pareceu interessar à administração, haja vista a mesma nunca ter chamado a entidade para debatê-la.

Para o Sindsefaz, a proposta está atual, diante da realidade da Sefaz hoje. O quadro se agrava e é cada dia mais imperativo que o Gabinete acolha as sugestões e abandone o empirismo com o qual vem sendo tratada a política tributária do Estado. A reversão da curva da arrecadação a partir de 2013 é evidente e demonstra que a atual gestão perdeu o rumo, com reflexos concretos na vida do servidor e na qualidade dos serviços públicos.

Sugestões

Por fim, foi apresentada a sugestão para que cada unidade da Sefaz faça uma nota e envie ao Sindicato relatando os problemas e demandas de cada local, além de sugestões para resolvê-los, assim como ideias sobre o trabalho na Secretaria. As informações constarão de um relatório a ser elaborado pelo Sindsefaz para apresentação ao Gabinete.

 

Por sua vez, a entidade vai continuar realizando os encontros e ouvindo os colegas sobre a situação da Fazenda e as soluções para superarmos os desafios. O momento é muito difícil, com muita apreensão entre os colegas sobre o futuro. A isso se soma uma certa desesperança quanto à melhoria do ambiente de trabalho, uma vez que não percebemos por parte da administração a determinação para superar os problemas que são muitos hoje em todo o Estado. Não é à toa que todos os dias lemos no Diário Oficial vários registros de pedidos de aposentadoria de auditores, agentes e técnicos, sem que o Gabinete tome iniciativa de convocar concurso para suprir as carências