Boletim Eletrônico nº. 1456 – Salvador, 13 de fevereiro de 2017
Pressão do Sindsefaz garante GF de 70 pontos para novos ATEs
Governo confirmou mudança
Agentes de Tributos Estaduais (ATEs) recém empossados após decisão judicial que determinou ao governo chamar os que haviam sido aprovados em concurso mas não foram aproveitados, receberão, todos, a Gratificação Fiscal de 70 pontos. A informação foi passada ao Sindsefaz na última quinta (09). Da mesma maneira, 8 dos 10 colegas que ingressaram na Carreira por decisão judicial e que ainda não vinham percebendo este percentual também farão jus a partir deste mês de fevereiro.
Este é um item de nossa pauta de reivindicações atendido pelo governo após gestões e pressão do Sindsefaz. Não se sabe o motivo, mas o Gabinete da Sefaz havia determinado que todos estes colegas recém-ingressos na Carreira deveriam receber GF de 35 pontos, o que configurava grande contradição com a realidade, bem como estabelecia, oficialmente, a discriminação e o assédio moral. Apesar de exercerem funções iguais a de outros colegas, estes ATEs não percebiam a mesma gratificação.
Neste momento, segundo a Sefaz, apenas dois colegas encontram-se em situação de percepção de 35 pontos. A informação repassada ao Sindicato é que depende de suas respectivas chefias a definição da mudança para 70 pontos. O Sindsefaz vai apurar devidamente a situação e continuará lutando para que todos tenham o mesmo tratamento.
Neste momento de dificuldades de mobilização da categoria pela pauta geral, o Sindicato tem priorizado avançar em questões específicas que atingem grupos de colegas e que são possíveis de serem resolvidas em negociações diretas com o Gabinete da Sefaz. Esperamos nos próximos dias avançar na questão das diárias e da GDF dos Técnicos Administrativos.
Sindsefaz,
Avançar na Luta
