Boletim Eletrônico nº. 1475 – Salvador, 13 de março de 2017
Manoel Vitório reconhece esforço dos fazendários, mas não os valoriza
O secretário Manoel Vitório, em matéria publicada no jornal A TARDE do último sábado (11/03/2017) comemorou o avanço da Bahia na participação nacional do ICMS, que avançou, segundo o governo, de 4,21% para 4,71% entre 2011 e 2016.
Segundo os números, em 2011, para um total de R$ 307,41 bilhões arrecadados pelos estados, a Bahia arrecadou R$ 12,94 bilhões. Já em 2016, a arrecadação baiana de ICMS subiu para R$ 19,5 bilhões, de um total de R$ 414,05 bilhões.
Como primeiro motivo para se chegar a estes números, o secretário reconhece que é o “grande esforço empreendido pelos servidores do fisco”. Ele acrescenta ainda o combate à sonegação (que também pode ser colocado na conta dos servidores do fisco) e a evolução tecnológica da Sefaz (importante salientar que os auditores fiscais e agentes de tributos trabalham com aplicativos de fiscalização emprestados).
Bem, neste boletim, o Sindicato não vai debater a questão da evolução do percentual da Bahia no ICMS nacional nesse período. Ficará a cargo da própria Sefaz avaliar se é correto ou não sonegar a informação de que nesse período houve aumento de carga tributária (em combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, por exemplo), além da realização de quatro Refis entre 2013 e 2016.
Reconhecer na prática
Porém, identificaremos como estranho que o secretário Vitório reconheça que os fazendários são os principais responsáveis pelos resultados por ele comemorados, porém, no dia-a-dia, não pratique o devido reconhecimento. A categoria vem sendo sofrendo com uma política salarial que congelou seus vencimentos (muitos técnicos administrativos estão com seus vencimentos abaixo do mínimo) e tem tido direitos e conquistas suprimidos ou reduzidos, a exemplo das diárias, do auxílio-transporte congelado, dos ganhos com o PDF (com a não revisão das metas), entre outros.
Seria importante que além de reconhecer o papel dos fazendários na imprensa, o secretário reconhecesse, na prática, o papel que eles desempenham na arrecadação, avançando na discussão da pauta de reivindicações que está em sua mesa desde fevereiro de 2016, bem como dando celeridade na resolução das demandas que lhe são apresentadas pelo Sindicato e que demoram a serem solucionadas ou simplesmente não são resolvidas.
Sindsefaz,
Avançar na Luta
