Boletim Eletrônico nº. 418 – Salvador, 08 de junho de 2009
SINDSEFAZ CONVOCA:
TODOS À VOTAÇÃO NESTA TERÇA.
Amanhã, 09/06, terça-feira, das 09 às 17 horas, acontecerá o pleito eleitoral do Sindsefaz para o triênio 2009/2012. A chapa é única, pela quarta vez consecutiva, o que demonstra a grande aceitação dos auditores fiscais, agentes de tributos e grupo técnico administrativo às ações da diretoria do Sindicato, ao longo de quase uma década. Além da Chapa de diretores haverá eleições também para delegados sindicais e para o conselho fiscal da Entidade (veja relação aqui).
A unidade da categoria é grande, mas a luta não tem sido fácil para os fazendários. Há anos, o Sindsefaz vem enfrentando seguidos governos autocráticos, com viés extremamente conservador e uso de práticas neoliberais que trouxeram grandes prejuízos a nossa categoria. Enfrentou, resistiu e avançou.
E, mesmo quando os baianos decidiram por mudanças no comando do governo em nosso Estado, elegendo em 2006 um outro grupo político, com novo estilo de governar, dando a esperança de que novos ventos poderiam soprar em favor do funcionalismo público estadual, ainda assim os fazendários estão tendo que enfrentar as ações de um grupo com idéias atrasadas e elitistas para a Bahia.
Embora seja uma pequena parcela da nossa categoria que tenta a qualquer custo reproduzir essas idéias, isso tem atrapalhado novos avanços em favor dos segmentos da Fazenda, num menor espaço de tempo – como aconteceu com outras categorias consideradas essenciais ao Estado. Citamos: a paridade plena entre ativos e aposentados, a carreira específica de técnico administrativo, o PDF total para efeito de aposentadoria, dentre outros. É lamentável que tenhamos que avançar mais lentamente, tudo em face dessas ações inconseqüentes e nefastas desse pequeno grupo.
E é por tudo isso que o Sindicato convoca todos os seus filiados a reafirmarem o prestígio e a liderança do Sindsefaz entre os auditores, agentes e grupo técnico, além dos aposentados e pensionistas, e votarem na CHAPA “Construindo uma Sefaz Melhor” para que avancemos com celeridade ao encontro de novas vitórias para todo o grupo Fisco e para o grupo Técnico da Fazenda.
ASSEMBLÉIA DA CATEGORIA
E o trabalho não pode parar. Após as eleições de amanhã, 09/06, o Sindsefaz vai convocar uma assembléia da categoria para avaliar as negociações com o governo e as pendências existentes fruto dos acordos salariais assinados nas Mesas de Negociação em 2008 e 2009. Mas, vai apreciar também os aspectos técnicos, jurídicos e políticos da Adin do PFL/DEM contra os fazendários.
Na pauta salarial, apreciaremos: o não atendimento do acordo da Mesa Setorial de 2008 para pôr nos vencimentos das pensionistas da Sefaz os efeitos positivos do retorno do valor do ponto, a 3%, da Gratificação Fiscal. E dos acordos de 2009 para regulamentar as promoções dos colegas Técnicos Administrativos, assim como o envio à ALBA de Projeto de Lei para a instituição do subteto salarial para o funcionalismo estadual do Poder Executivo.
Vale lembrar que na reunião da quinta-feira passada, 04/06, entre governo e Entidades Sindicais, na Governadoria, os Secretários do Planejamento, Walter Pinheiro, e das Relações Institucionais, Rui Costa, garantiram ao Sindsefaz, para esta semana, a resolução definitiva da instituição de um subteto salarial do Poder Executivo para este ano e para 2010, resolvendo a pendência existente do Estado para com os auditores fiscais e agentes de tributos da Bahia.
Repetimos: quem avisa, amigo é. E os fazendários têm sido parceiros do governo para a construção de uma Bahia de todos nós, cumprindo com as suas tarefas, portanto têm credibilidade e legitimidade para reivindicar os seus pleitos.
Vamos à luta! Com firmeza e articulação, para construirmos uma SEFAZ MELHOR.
Sindsefaz,
Atuação e Luta
