Boletim Eletrônico nº. 440 – Salvador, 24 de julho de 2009
Reunião de auditores discute projeto do subteto e debate formas de incremento da arrecadação
O Sindsefaz promoveu nessa sexta-feira, dia 24, um café da manhã com cerca de 60 auditores fiscais de várias unidades da Secretaria da Fazenda. No início da reunião a diretoria do Sindicato fez uma explanação sobre o projeto apresentado pelo governo, que consiste na instituição de um subteto de R$ 15.600,00, com previsão dos mesmos indices de reajuste linear do funcionalismo público nos meses de janeiro de 2010 e 2011 e pagamento dos valores retroativos (março a julho desse ano) a ser feita de forma parcelada a partir de janeiro de 2010.
Após as apresentações foi aberto o debate. Várias propostas surgiram e todas serão apresentadas ao governo em um documento a ser elaborado pelo Sindsefaz. Um colega apresentou uma proposta de um subteto de R$ 18 mil a partir de agosto/09, R$ 20 mil em março/10 e R$ 22 mil em março/11, desconsiderando os atrasados. Outro auditor propôs que os valores retroativos fossem pagos de forma total já agora em agosto.
Outra proposta, majoritariamente apoiada, é a aceitação do pagamento parcelado dos atrasados. Mas todos foram unânimes em exigir um compromisso do governo de que não haja novos estornos salariais em março de 2010 e 2011, quando novas incorporações do PDF ocorrerão (via aumento do ponto do GF).
Foi consensual na reunião o estabelecimento de um compromisso dos fazendários com o incremento da arrecadação estadual. Neste sentido, como sugestão, propôs-se a convocação de uma reunião com administradores da Sefaz (em seus variados níveis) para discutir coletivamente as alternativas para promover o aumento da arrecadação. O Sindicato sugeriu e foi aceito por todos, a definição de um novo patamar de metas para o PDF, com a definição de algo novo, como uma supermeta, de forma a estimular o trabalho dos colegas.
Por outro lado, os colegas apresentaram de imediato dois problemas que exigem ação do governo. O primeiro diz respeito aos processos que estão na Procuradoria do Estado para cobrança da dívida ativa e o segundo, é a resolução da pendência com as empresas contratadas para alimentar o sistema CFAMT, problema que dificulta a fiscalização de estabelecimentos.
AVALIAÇÃO
A diretoria do Sindicato avalia como positivo o encontro, em especial no que diz respeito o grau de compromisso do segmento com o Estado e a disposição em continuar contribuindo com o crescimento da arrecadação. Claro que, como seria absolutamente normal, os auditores esperam também a contrapartida do governo ao seu esforço, reconhecido com a valorização da carreira e da remuneração.
O Sindicato vai compilar em um documento as propostas apresentadas e entregar ao secretário da Fazenda, Carlos Martins, já nessa segunda-feira, à tarde, em audiência.
Sindsefaz,
Atuação e Luta
