Boletim Eletrônico nº. 449 – Salvador, 25 de agosto de 2009
Auditores farão curso de capacitação e poderão optar entre a fiscalização de trânsito ou de estabelecimentos
Os Auditores Fiscais, atualmente lotados na fiscalização de mercadorias em trânsito, participarão de um curso de capacitação a partir do dia 31 de agosto. Estarão, portanto, afastados do cotidiano do trabalho e, após os dois primeiros módulos do curso, poderão optar pelo treinamento de conteúdo específico da fiscalização de estabelecimentos ou continuar no treinamento destinado à fiscalização de trânsito.
O curso e a opção são o resultado de reuniões ocorridas nas DATs Metro, Norte e Sul, entre a administração da Sefaz e os Auditores Fiscais lotados nas IFMTs, algumas com a participação da diretoria do Sindsefaz. Foi a partir desses encontros que se firmou a possibilidade de optar entre ficar ou não na fiscalização de trânsito. Essa solução vai ao encontro do problema apresentado por vários colegas Auditores, que não querem sair do âmbito do trânsito e recupera o que sempre defendeu o Sindsefaz.
Importante ressaltar que, desde o início da discussão da mudança nas atribuições, o Sindicato defendeu que Auditores e Agentes deveriam ficar onde estavam, todos tendo a prerrogativa do lançamento do crédito tributário. A exclusividade do ATE para lavrar o auto de infração na fiscalização do trânsito e nas empresas optantes pelo Simples Nacional foi uma solução apresentada pela Procuradoria Geral do Estado e acatada pelo Governador do Estado.
O Sindicato deseja felicitações a todos os colegas que após os dois primeiros módulos do curso optarem por continuar no Trânsito, um setor muito importante para a fiscalização, infeliz e equivocadamente atacado nesse momento por setores atrasados da Sefaz e da imprensa. E deseja boa sorte àqueles colegas que após o aperfeiçoamento desejarem enfrentar novos desafios na atividade, dessa vez no Comércio.
Sindsefaz,
Atuação e Luta
