Boletim Eletrônico n°. 910 – Salvador 28 de novembro de 2013
Sindsefaz participa do XVI CONAFISCO em Foz do Iguaçu
Diretores, delegados sindicais e filiados do Sindsefaz participam do XVI Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital (XVI CONAFISCO), entre os dias 25 a 29 de novembro, realizado pela FENAFISCO, em Foz do Iguaçu. A delegação da Bahia está entre as maiores do evento, com 44 congressistas.
O XVI CONAFISCO tem como principais objetivos deliberar sobre as eleições da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal (triênio 2014/2016); promover um plano de ação política, de organização, de mobilização e de desenvolvimento sindical dos fiscos no Brasil.
Com o tema “A Administração Tributária: Instrumento de Promoção da Justiça Social”, o Congresso visa à integração entre os fiscos Estaduais e Distrital através de atividades técnicas, culturais e sociais.
Veja o que já aconteceu no XVI CONAFISCO
Abertura – 25/11 (segunda-feira)
O Congresso foi aberto na manhã do dia 25 (segunda-feira), com a participação de 212 delegados representando os mais de 37 mil filiados situados em todos os estados do Brasil, que elegeram para a Diretoria Executiva da FENAFISCO a chapa “Lutando por Ideais”, que tem como presidente Manoel Isidro dos Santos Neto (Sindifisco/PB). A diretora do Sindsefaz, Gilvânia Martins, foi eleita para o Departamento de Políticas e Ações Sociais. Veja aqui os novos membros do Conselho Fiscal.
Um dos principais pontos de debate da Comissão de Participação Política da FENAFISCO foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2007, que torna obrigatória a edição de Lei Complementar que discipline as normas aplicáveis à Administração Tributária da União, estados e municípios e a PEC 05/2011, que busca restabelecer o teto único nacional para todos os servidores públicos.
O V Torneio Desportivo da FENAFISCO contou com disputas de vôlei de praia, tênis de quadra e de mesa, dominó, futebol e sinuca. O destaque da Bahia no Torneio de Dominó ficou por conta da dupla formada pelos diretores do Sindsefaz Ubirajara Lima e Aulos Cruz. A dupla ficou em segundo lugar, sendo derrotados na final pela dupla pernambucana Ana Batista e Clóvis Santana.
Painéis e palestras – 26/11 (terça-feira)
O segundo dia do XVI CONAFISCO foi aberto com o painel: “Federalismo Fiscal e a Reforma Tributária”, com os palestrantes Luiz Carlos Hauly, deputado federal (PSDB/PR) e o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel.
Porém, o principal destaque do dia foi o painel “Políticas Públicas para Superar Desigualdades Sociais e Regionais”, com uma qualificada discussão sobre as diversidades regionais, além de debates feitos em torno das intervenções do Estado na economia que favoreceram nos últimos dez anos os trabalhadores e os caminhos para fazer avançar a justiça social no Brasil. Fernando Gaige Silveira, do IPEA e o deputado Federal Artur Bruno (PT/CE) palestraram sobre o tema.
O secretário geral da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), Lineu Mazano, e o Secretário regional para interaméricas da Internacional de Serviços Públicos (ISP), Jocélio Drummond, apresentaram o painel “Sindicalismo Público Nacional e Internacional”.
Na mesa, foi abordada a evolução do sindicalismo dos servidores públicos desde a promulgação da Constituição Federal brasileira em 1988 e as mudanças necessárias no Estado para conquistar avanços e melhorias no sindicalismo público.
Em breve, divulgaremos mais detalhes sobre o XVI CONAFISCO nos dias 27, 28 e 29 de novembro.
Sindsefaz
Consolidando Vitórias