Boletim Eletrônico n°. 942 – Salvador 04 de abril de 2014
BODAS DE FERRO
Cinco anos da Lei 11.470/2009
Hoje, dia 04/04/2014, completam-se cinco anos da aprovação na ALBA da Lei nº 11.470/2009. Há cinco anos, nesta data, cerca de 600 fazendários baianos lotavam as dependência da Assembleia Legislativa da Bahia, na expectativa da aprovação do projeto que resultou na Lei nº 11.470, publicada no DOE de 09/04/2009. Foi, sem dúvida, a maior mobilização já ocorrida na Sefaz/BA cujo desfecho fez justiça aos Agentes de Tributos Estaduais, corrigindo-se uma distorção existente há anos na fiscalização dos tributos estaduais. As modificações introduzidas por esta lei tornaram a Sefaz/BA mais eficiente no seu mister de arrecadar os tributos, com resultados expressivos na elevação das receitas estaduais.
Consolidando Vitórias