Boletim Eletrônico n°. 956 – Salvador 12 de maio de 2014
Audiência com secretário aponta respostas concretas aos pleitos dos fazendários
Ações serão desenvolvidas ainda no mês de maio
O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, recebeu a diretoria do Sindicato, no dia 9 de maio, na sede da Sefaz, para apresentar respostas aos pleitos levantados pela categoria. Participaram da reunião gestores da secretaria; representantes do Grupo de Trabalho de Aperfeiçoamento da Fiscalização no Trânsito de Mercadorias e no Simples Nacional e da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Essa reunião foi o desdobramento do compromisso firmado entre o líder do governo, deputado Zé Neto (PT), o secretário Vitório e a diretoria do Sindsefaz, no dia 30 de abril, após as manifestações de protesto no Dia Estadual de Luta.
O secretário apresentou respostas para as seguintes reivindicações:
1. Promoções do grupo Fisco 2013
Ratificada a posição da última reunião com o secretário da Fazenda de que nesse mês serão acrescidos 10% de CET aos vencimentos dos técnicos administrativos e auxiliares técnicos, da ativa. Apalavrada também a aplicação dos outros 10% em julho de 2014 e 10% em julho de 2015.
a. Foi apresentado pela Sefaz, medidas a serem adotadas de imediato, especialmente, quanto à Central de Operações Especiais (COE):
• Alteração do regimento interno da Sefaz para contemplar os procedimentos da COE, criando uma Coordenação específica.
b. A Gerência de Trânsito será dotada de condições para melhor desempenhar seu papel de planejamento da fiscalização de Trânsito de Mercadorias e acompanhamento dos mandados de fiscalização da COE. O secretário se comprometeu a modificar o regimento interno da Sefaz, fazendo constar as competências da GETRA.
c. Quanto ao Simples Nacional, o secretário informou já ter providenciado as certificações digitais e o treinamento dos servidores que atuam no âmbito da fiscalização do Simples Nacional.
d. O Sindsefaz cobrou e o secretário da Fazenda se comprometeu a dotar o segmento do Simples Nacional de uma melhor estrutura física, tecnológica e do seu quadro de pessoal, com uma definição do fluxo de processo, que será desenvolvido pela Sefaz em parceria com a Saeb.
3. Condições de Trabalho
b. Quanto a aquisição de novos veículos, o processo licitatório já está em andamento.
4. Estudo da Fundação Getúlio Vargas
Os demais pontos da pauta de reivindicações dos fazendários serão debatidos em uma nova reunião que também será agenda com o secretário, em breve.
Avaliação
O Sindsefaz considera que a reunião foi produtiva e que os encaminhamentos em torno das demandas apresentadas na assembleia dos fazendários, ratificadas no Dia de Estadual de Luta e, também, reafirmadas na reunião do Conselho Sindical estão encontrando atenção do secretário Manoel Vitório.
Portando, o Sindicato continuará atento, propositivo e disposto ao entendimento com o governo, sempre em favor dos interesses dos fazendários e do povo baiano, porque avançar é preciso!
Sindsefaz
Consolidando Vitórias
