Em 2014 a Bahia tinha 13 postos fiscais, que fechava o cerco ao sonegador em nosso território. Desde então, cinco foram fechados, entre os quais os importantes Fernando Presídio (Juazeiro), Ângelo Calmon e João Durval (estes dois últimos em Feira de Santana) e Roberval Santos (Ibotirama). Sem falar na desativação das inspetorias fazendárias em Serrinha, Itaberaba, Eunapolis, Santo Antonio de Jesus, Jacobina, Seabra, Senhor do Bonfim Itapetinga, Bom Jesus da Lapa e Ilhéus.
Exemplos não faltam de que essa política deliberada de desmonte do Trânsito de Mercadorias é um golpe contra as finanças públicas baianas e um presente para os sonegadores. Na semana passada, em apenas dois dias e em quatro operações, volantes fiscais da DAT Norte autuaram sonegadores, com mercadorias que provavelmente circularam pelos “corredores da sonegação”. Não fosse a abordagem diligente dos fazendários, os objetivos delituosos seriam totalmente cumpridos sem nenhum incômodo.
Em Morro do Chapéu, uma carreta carregada de farinha trigo foi interceptada por uma volante fiscal. Trezentas sacas do produto estavam sendo descarregadas na cidade. Na nota fiscal havia um registro de 1000 sacas, mas o destino do produto não era a Bahia e sim o Ceará. Os fiscais autuaram o contribuinte, mas o fizeram apenas sobre as 300 sacas (quase 20 mil Kg), pois as demais 700 já haviam sido descarregadas antes, em outro local.
Uma equipe de agentes de tributos também flagrou o descarregamento de 31.800 kg de milho em local diverso do informado na nota fiscal, na cidade de Xique-Xique. Em outra ação na mesma cidade, foi autuada outra carreta carregada com farinha de trigo. Numa quarta operação, um outro colega, em Juazeiro, identificou o transporte de óleo diesel sem documentação fiscal, também gerando PAF autuação.
Interessante notar que as cidades citadas estão na rota de quatros dos cinco postos fiscais fechados pela atual gestão da Secretaria da Fazenda da Bahia, citados no primeiro parágrafo deste texto.
Salvador, 18 de agosto de 2025 | Boletim 3233