10/03/15 – Sefaz Bahia
Bird avalia programa de acesso a água e redução da mortalidade infantil
Uma missão do Banco Mundial (Bird) reuniu-se hoje (9), na Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), com os secretários estaduais da Fazenda, Manoel Vitório, da Saúde, Fábio Vilas-Boas, e de Meio Ambiente, Eugênio Spengler, para avaliar o andamento e as diretrizes do programa financiado pelo banco, no valor total de US$ 60 milhões, para investimento em ampliação do acesso à água potável e redução da mortalidade infantil na Bahia até 2016.
O programa, denominado SWAp Bahia, inclui também a Cerb – Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia e o Inema – Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. O SWAp Bahia tem ainda um componente voltado para o desenvolvimento institucional das áreas envolvidas, que tem a participação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
De acordo com o secretário Manoel Vitório, o objetivo da missão foi avaliar os termos do programa com vistas a adaptá-los às diretrizes do atual governo. “O programa tem enfoque setorial amplo, por isso, era necessário que as áreas se reunissem com o Banco Mundial para uma revisão das ações propostas e eventuais realinhamentos”. O secretário observou ainda que projeto é uma oportunidade de ganho muito interessante para o Estado, “que vai dar um salto qualitativo em termos de saúde pública e manejo da água”.
Segundo o coordenador da missão do Bird, Fernando Lavadenz, daqui a duas semanas o grupo terá uma ideia mais clara sobre os desafios do projeto, e já estará com indicadores e objetivos. “Nós, do Banco Mundial, estamos muito contentes com essa metodologia de definições que envolve vários setores. É uma forma real de solucionar um problema, de forma compartilhada. E esse é justamente o propósito dessa missão”, ressaltou.
Desenvolvimento da saúde e dos recursos hídricos
A Sefaz-Ba passou a coordenar o programa por ter absorvido a SPF –Superintendência de Cooperação Técnica e Financeira para o Desenvolvimento, antes vinculada à Secretaria de Planejamento. O programa tem dois componentes principais: apoio aos programas prioritários do governo nos setores de saúde e recursos hídricos e fortalecimento institucional dos setores de saúde, de recursos hídricos e de planejamento – área que inclui o TCE e a Secretaria do Planejamento da Bahia (Seplan). Entre as ações previstas estão a ampliação do acesso à água em quantidade e qualidade e ações de redução da mortalidade materna e infantil.
“O programa é fundamental dentro da política do governo de descentralizar e regionalizar a assistência de saúde”, ressaltou o secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas. “O recurso será bem aproveitado e será direcionado a municípios que têm problemas de alta mortalidade infantil e neonatal. Vamos conseguir também fazer intervenções e mensurar rapidamente os resultados de curto prazo”, observou.
Para o secretário de Meio Ambiente, Eugênio Spengler, o recurso voltado para a sua área permitirá não só uma base de planejamento de recursos hídricos, mas envolverá ações que irão se refletir sobre a lógica de desenvolvimento do Estado. “O apoio do Banco Mundial proporcionará a integração de diversas ações que se complementam, e que vão possibilitar adequar a estrutura para o uso mais racional da água, e o desenvolvimento do semiárido baiano”.
De acordo com ele, a Bahia já tem previsão de contratação de quatro novos planos de bacia. “Hoje, já temos cerca de 60% do território baiano cobertos com planos de bacia em andamento, e nossa perspectiva é que todas as áreas atingidas pela seca estejam cobertas”.
em 09/03/2015