Sefaz Bahia – 20/11/2014
Blitz para verificar documentação de veículos termina com 10 apreensões
No total, foram abordados 117 automóveis e notificados 23 por irregularidades na documentação e outras infrações
Mais uma blitz da Operação Veículo Legal para verificação da regularidade na documentação dos veículos que circulam no estado foi realizada nesta quarta-feira (19), desta vez no Dique de Tororó. Foram abordados 117 automóveis e notificados 23 por irregularidades na documentação e outras infrações. Destes, 10 foram apreendidos e levados para o pátio do Detran, com base no Código de Trânsito Brasileiro. A ação é realizada pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba), Detran-Ba, Polícia Militar e Transalvador.
Durante as operações, o contribuinte que estiver inadimplente recebe o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) com o valor do débito, podendo dirigir-se ao banco ou ao caixa eletrônico mais próximo para regularização. “Já estamos com um resultado bastante positivo, e as pessoas estão se mobilizando para cumprir com os seus deveres. É uma blitz especial, que dá a oportunidade do cidadão regularizar na hora a documentação”, ressalta o coordenador do Detran-Ba, major Luide Souza.
O diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Antônio Félix Mascarenhas, disse que, atualmente, 55 mil automóveis estão em situação irregular na Bahia e que já foi iniciado o processo de notificação dos inadimplentes com o IPVA. “Enquanto o contribuinte não receber a notificação, ele pode pagar à vista apenas com o acréscimo moratório mensal, que varia de acordo com a taxa Selic”, explica.
Ele alerta ainda que, caso seja notificado, o proprietário terá que pagar multa de 60% sobre o valor original do imposto, mais o acréscimo moratório. Para regularizar a situação, o contribuinte deve se dirigir a uma agência ou caixa eletrônico do Bradesco, do Banco do Brasil ou do Bancoob, com o número do Renavam em mãos. Em caso de dúvida, pode-se entrar em contato com o call center da Sefaz, pelo 0800 071 0071.
Resultados gerais – Em apenas três operações realizadas em novembro, foram abordados 217 veículos, sendo que 97 foram notificados por irregularidades na documentação e outras infrações e 32 apreendidos, com base no Código de Trânsito Brasileiro.
Em 19/11/2014