Comissão do Senado aprova medidas para baratear campanhas

Enquanto o Senado não discute o financiamento privado das campanhas eleitorais, já aprovado na Câmara dos Deputados, a Comissão Temporária de Reforma Política aprovou uma série de propostas que podem reduzir os gastos de campanha com programas de TV e rádio.

A comissão decidiu que nas próximas eleições, que ocorrerão em outubro do ano que vem, o período oficial de campanha começará no dia 10 de agosto, mas a propaganda de rádio e televisão só a partir de setembro, reduzindo de 45 para 30 o número de dias do horário eleitoral gratuito.

Os senadores também querem diminuir a duração de cada edição do horário eleitoral para até 30 minutos.

Os candidatos perderão tempo no horário eleitoral mas terão direito a mais inserções de até um minuto de comerciais durante a programação das emissoras. O período de inserções será das 6 horas  até a 1 hora da madrugada.

Durante o programa eleitoral e nas propagandas avulsas, os apoiantes dos candidatos não poderão ocupar mais de 20% do tempo de veiculação e fica restrito o uso de efeitos visuais.

Segundo o relator da reforma política, senador Romero Jucá (PMDB/RR), as medidas aprovadas na comissão que trata do assunto diminuirão gastos e a necessidade de financiamento.

Alguns senadores da comissão querem tratar do financiamento privado, já aprovado pela Câmara dos Deputados. Para Lídice da Mata (PSB/BA), a emenda constitucional votada pelos deputados federais liberando o patrocínio de empresas aos partidos é inaceitável.

O PL da comissão da reforma política que agora vai para o plenário do Senado também proíbe o pagamento de cabos eleitorais e estabelece uma cota crescente do percentual de deputadas eleitas.

Nas eleições de 2018, 10% dos parlamentares eleitos para as assembleias legislativas e para a Câmara dos Deputados serão mulheres. Na eleição de 2022 a cota será de 12% e em 2026 o percentual crescerá para 16%.