31/03/15 – A Tarde Online
Crise ameaça aumento de servidor e Rui nega verba para Nilo
Biaggio Talento
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Manu Dias | GovBA
Rui Costa cumprimenta o novo conselheiro do TCE, Marcos Presídio
A baixa arrecadação de impostos neste início de ano fez o governador Rui Costa (PT) colocar em xeque o aumento linear do servidor estadual em 2015. Ao ser indagado se o reajuste estava ameaçado, Rui fez uma pausa, respirou fundo e declarou: “Eu prefiro ter a reivindicação para o aumento do que ter a reclamação do atraso de salários”.
A declaração foi feita nesta segunda-feira, 30, pouco antes de participar da solenidade de posse do conselheiro Marcos Presídio no Tribunal de Contas do Estado (TCM).
Conforme o governador, a crise econômica atingiu em cheio o setor público. Disse que estão ocorrendo reclamações sobre atraso do salário de servidores em vários estados. “Vou buscar manter a folha, mas isso pressupõe que todos os poderes, cada um faça sua parcela de contribuição. Tenho certeza de que todos vão colaborar. Vou chamar uma reunião o mais rápido possível com representantes de todos os poderes para colocar o quadro, que é preocupante e grave. Não tenho máquina de imprimir dinheiro.
O governo federal até tem a maquininha de imprimir, mas não faz para não gerar inflação. Preciso pagar com os recursos que arrecado e a arrecadação não está respondendo em função da crise econômica”, declarou.
Suplementação
Rui afirmou ainda que, devido à falta de dinheiro, não vai suplementar verba para Assembleia Legislativa do estado, que deve votar hoje o aumento da verba de gabinete dos atuais R$ 78 mil para R$ 92 mil. “Não haverá suplementação. Estou num esforço grande para conseguir e tentar cumprir o orçamento desse ano”, disse.
“Janeiro eu arrecadei a mesma coisa de janeiro do ano passado. Fevereiro arrecadei em valores nominais, menos que em 2014. E março, na melhor das hipóteses, vai empatar com o ano passado. Ou seja, avaliando o trimestre, arrecadei menos que o 1º trimestre de 2014. Se o orçamento de 2015 é maior que o de 2014 e estou arrecadando menos, não precisa ser nenhum matemático para saber que eu não sei nem se vou poder cumprir o orçamento dos poderes”, declarou.
Cortar na carne
Segundo o governador, “o máximo que vou poder fazer este ano é cumprir o valor que está no orçamento. Ultrapassar em nenhuma hipótese”.
Presente na mesma solenidade do TCE, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), disse que terá que fazer “ajustes” para conceder o aumento da verba de gabinete, já que não haverá suplementação de verba do Executivo.
“Não tem problema, vou cortar na própria carne”, disse. Nilo lembrou que o reajuste da verba de gabinete é a reposição da inflação dos últimos quatro anos que todas as Assembleia do país, segundo ele, concederam. A verba é usada para cada deputado pagar salários de 10 a 30 assessores.
Ele reagiu às críticas que a deputada Luiza Maia (PT) lhe fez devido ao reajuste. “Ela joga para a plateia. Critica e é a primeira a enviar o ofício para a presidência indicando os servidores do gabinete dela que vão receber os salários. Espero que esteja na sessão de hoje para votar, já que costuma faltar”.
Já a Federação dos Trabalhadores Públicos da Bahia e a Associação dos Funcionários Públicos do Estado acham “impossível” que Rui não conceda reajuste este ano, pelo que vem negociando com os representantes do estado.
“Será impossível que o governador não repasse a inflação para a folha de pagamentos. Aumentou tudo. Até o Planserv precisa do reajuste”, argumentou a presidente da Fetrab, Marinalva Nunes.
Conselheiro quer atuação preventiva antes de punir
O novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Marcos Presídio, nomeado na vaga do falecido conselheiro Zezéu Ribeiro atraiu os principais atores da cena política baiana para a solenidade de posse, que ocorreu na tarde desta segunda no plenário da Côrte.
Foram prestigiar o ato, o governador Rui Costa (PT), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, o prefeito ACM Neto (DEM), deputados estaduais, federais, prefeitos e secretários estaduais.
Indicado por Nilo, com o aval da maioria dos deputados estaduais e do governador, Presídio é bacharel em Direito e disse que pretende julgar as contas no TCE “com empenho, isenção e imparcialidade”. Definiu que o cargo é o ápice de uma carreira de 32 anos no serviço público.
Prevenção
Defendeu uma aproximação do Tribunal com os gestores públicos para que o órgão tenha um papel mais preventivo e pedagógico do que punitivo. No entanto, disse que não será condescendente com a corrupção. O conselheiro se emocionou três vezes durante seu discurso.
Primeiro, quando lembrou do acidente em que seu pai, o jornalista Fernando Presídio, morreu na queda do helicóptero que transportava também Clériston Andrade, então candidato ao governo do Estado ; segundo, ao agradecer ao deputado Marcelo Nilo; e em terceiro ao falar da mulher e das filhas.
Com o plenário do TCE, com espaço para 300 pessoas, lotado, Presídio foi saudado pelo corregedor do Tribunal, conselheiro Antonio Honorato, que deu as boas vindas à Casa e elogiou a sua trajetória profissional no serviço público.
Biaggio Talento