Sefaz Bahia – 13/11/2014
Grãos de Ouro: Sefaz realiza operação para controlar fluxo de café
Visando estabelecer um maior controle do fluxo de entrada e saída de café no Extremo Sul do Estado, bem como o ingresso de outros produtos de valor agregado relevante, a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) iniciou, neste mês, a Operação Grãos de Ouro. A ação, que acontece até 31 de dezembro, atinge diversas cidades da região, entre elas Itagimirim, Eunápolis, Porto Seguro, Itabela, Itamaraju, Prado, Alcobaça, Nova Viçosa, Mucuri e Teixeira de Freitas.
“Um dos objetivos é coibir o trânsito irregular de mercadorias, evitando a sonegação fiscal e a concorrência desleal”, explica o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-Ba, José Luiz Souza. No total, participam da operação 75 servidores, entre agentes de tributos, auditores fiscais e policiais, além de estarem sendo utilizadas 12 viaturas.
O diretor de Administração Tributária da Região Sul (DAT-Sul/Sefaz-Ba), Zelington Coqueiro, ressalta ainda que, “pela importância do café como um produto de alto valor agregado, é importante ter uma atenção especial no tocante à circulação, com a intensificação das ações de fiscalização na região, que é uma rota de entrada e saída para o Sul e Sudeste do país”.
Outras mercadorias fiscalizadas
Embora a operação tenha como foco principal a circulação de café, a Sefaz-Ba está fiscalizando também outros produtos como água mineral, combustível (em especial o álcool hidratado), bebidas quentes, produtos resultantes do abate de carne, farinha de trigo, produtos objeto de protocolo e/ou convênio; medicamentos (principalmente os produtos transportados em veículos utilitários) e açúcar.
A ação foi planejada pela Superintendência de Administração Tributária (SAT), através da Diretoria de Planejamento da Fiscalização (DPF)/ Gerência de Mercadorias em Trânsito (Getra), e está sendo executada pela DAT-Sul/ Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Sul (IFMT Sul).