16/05/16 – Fenafisco
III Encontro Jurídico e X Encontro dos Assessores Jurídicos do Fisco Estadual e Distrital
As constantes alterações legislativas e a atual conjuntura política constituem um cenário propício para o debate sobre os vários assuntos que integrarão o III Encontro Jurídico da FENAFISCO, o qual tem por escopo conhecer a posição, as teses e interpretações acerca dos temas ora escolhidos, na busca do estudo e aprimoramento, que possibilitem uma efetiva prestação jurisdicional e administrativa estatal.
Para a consecução deste fim, contaremos com a presença de estudiosos de notório conhecimento nestas áreas do Direito, que abordarão temas de significativa relevância, consubstanciados na programação que se segue.
Neste contexto, a proposta da FENAFISCO, como entidade nacional representativa dos servidores públicos fiscais tributários estaduais e distritais, é oportunizar um espaço de encontro, debate, diálogo e mapeamento das demandas enfrentadas pelos Sindicatos, nem sempre de conhecimento das demais entidades coirmãs.
Esperamos que cada filiada dê a sua contribuição, mediante intercâmbio de conhecimento e experiência nos Estados e no Distrito Federal. Somente assim, teremos um diagnóstico preciso e atualizado da nossa situação nos tribunais e órgãos administrativos do país.
Bom encontro!
Manoel Isidro dos Santos Neto – Presidente da Fenafisco
Gabriela Vitorino de Sousa – Diretora Jurídica da FENAFISCO
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