Salvador, 29 de junho de 2016
INFORMATIVO:
Comissão de Reforma da Previdência da FENAFISCO
No dia 15.06.16 realizou-se em Brasília, na sede da Fenafisco a primeira reunião da Comissão de Reforma da Previdência da FENAFISCO, para discutir o tema. Decidiu-se por se intensificar as discussões sobre o tema nos Estados. A FENAFISCO sintetizou num relatório, que já foi postado no seu site – fenafisco.org.br – resumo dos últimos acontecimentos referentes ao tema. A comissão da FENAFISCO esteve no Congresso Nacional, numa audiência pública sobre a reforma da previdência social.
O estado da Bahia faz parte da comissão da Reforma da Previdência da Fenafisco, representada pelo diretor de cultura e assuntos tributários. Desde o encontro em Brasília ocorreram diversas audiências publicas com o tema: “Direitos dos Trabalhadores” com foco na Previdência Social; Trabalho Escravo; PLP 257/16; Terceirização dentre outros. Podemos destacar as seguintes Audiências Públicas: 16.06.16 em Curitiba na Assembleia Legislativa do Paraná ; em 17.06. em Florianópolis na Assembleia Legislativa de Sta Catarina; em 20.06 em Porto Alegre na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul; em 08.07 em Vitória na Universidade Federal do Espírito Santo; em 11.07 em Maceió no Centro de Convenções e em 22.07 na cidade de São Paulo no TRT – 2° Região. A audiência Pública inicialmente marcada para 28.10 em Salvador, foi transferida para 04.11.16.
O trabalho da Comissão de Reforma da Previdência da FENAFISCO continuará discutindo novas ações visando mobilizar a categoria em defesa da previdência social, principalmente, dos RPPS dos servidores públicos titulares de cargos de provimento efetivo. Pois entende a FENAFISCO que não devemos, sequer, discutir ou deliberar sobre redução de direitos dos servidores públicos – em nenhuma hipótese.
Maiores informações acessar o site da FENAFISCO e da www.frenteparlamentardaprevidencia.org
Sindsefaz,
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