Sefaz Bahia – 08/08/2014
Novo sistema de contingência da NF-e volta a ser utilizado com sucesso
Uma manutenção programada que interrompeu temporariamente o processo de emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e) pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) fez com que o novo sistema de contingência desenvolvido pelas Administrações Tributárias estaduais fosse ativado no Estado pela segunda vez, com sucesso. Em apenas dois dias de uso (2 e 3 de agosto), foram emitidas notas nessa forma de contingência por 271 contribuintes, contra 20 da última ativação, em maio deste ano.
O modelo, desenvolvido de forma integrada, utiliza a SVC-RS (Sefaz Virtual de Contingência – ambiente autorizador do Rio Grande do Sul), que no período autorizou ao todo 10.288 notas, volume superior às 8.574 notas autorizadas pela contingência Scan (Sistema de Contingência do Ambiente Nacional). O Scan, que está sendo substituído pela SVC-RS, deixará de ser utilizado pela Bahia em 1º de setembro.
Segundo o gestor da NF-e da Sefaz-Ba, César Furquim, o resultado mostra um grande avanço em curto espaço de tempo. “Isso ocorreu porque os contribuintes passaram a conhecer a nova forma de emissão e estão preparando as suas aplicações próprias (sistemas de faturamento) para o envio a este ambiente autorizador, uma vez que é a melhor e mais fácil modalidade de contingência a ser utilizada atualmente, quando necessária”, afirma.
Ele alerta aos contribuintes que, além da contingência Scan, que será desativada a partir de setembro, no final de 2014 também deixará de ser utilizada a contingência DPEC (Declaração Prévia de Emissão em Contingência), que será substituída pelo evento Epec (Emissão Prévia de Emissão em Contingência). Mais informações sobre estas alterações podem ser consultadas em www.nfe.fazenda.gov.br.
Entenda melhor a SVC-RS
A SVC-RS foi implantada para atender a todos os contribuintes do ICMS do Brasil, incluindo as mais de 50 mil empresas na Bahia que utilizam a NF-e. Trata-se de uma facilidade para o emissor e um fator de redução da probabilidade de que as autorizações de notas fiscais sejam interrompidas em algum momento, evitando prejuízos no processo de faturamento das empresas. O sistema foi desenvolvido pelo Grupo Técnico da NF-e / Encat (Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais), sendo a Bahia responsável pela coordenação técnica do projeto.
Cada nota fiscal eletrônica emitida pelo sistema do contribuinte e transmitida pela internet é processada pelo Sistema de Autorização de NF-e da Sefaz-Ba, de forma on-line. Em média, mais de 350 mil notas eletrônicas são processadas por dia na Bahia. Como em qualquer sistema de grande porte, caso ocorra qualquer indisponibilidade, entra em ação o sistema de contingência, o chamado plano B, que hoje oferece quatro alternativas: Contingência via Formulário de Segurança, Contingência via DPEC , Contingência via Scan e a SVC-RS.
De acordo com Furquim, todas as três formas de contingência antigas têm alguma desvantagem. “Já com a SVC-RS, o contribuinte transmitirá a nota para o novo sistema, imprimirá o Danfe (Documento Auxiliar da NF-e) em papel comum, não precisará mudar a série e o número da nota e o próprio sistema enviará o documento para a Sefaz-Ba”, explica.
em 07/08/2014