PDDU deve ser votado até o mês de junho

12/02/16 – A Tarde Online
PDDU deve ser votado até o mês de junho

Luan Santos

Com o retorno das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Salvador, na próxima segunda-feira, os vereadores terão como principais pautas para o primeiro semestre deste ano o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e a Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo do Município (Louos).

O PDDU, segundo o presidente da Câmara, Paulo Câmara (PSDB), deve ser votado até junho deste ano, depois de ser tema de 16 audiências públicas e debatido com vereadores, sociedade civil e demais entidades. A segunda audiência pública para debater o projeto será realizada na próxima sexta-feira, 19.

A Louos, por sua vez, ainda não chegou ao Legislativo. O secretário de Urbanismo, Sílvio Pinheiro, afirmou que ainda não há prazo para envio do documento aos vereadores, mas Paulo Câmara informou que a expectativa é que a Louos chegue à Câmara no início de maio.

Câmara disse que os dois projetos serão prioridade do Legislativo municipal no primeiro  semestre. O presidente da Câmara vetou a apresentação de  emendas aos projetos no dia em que forem à votação. “O objetivo é dar  transparência, fazer com que as emendas sejam discutidas nas audiências, que sejam debatidas com a sociedade”, disse.

Com as audiências públicas, a expectativa é promover um debate com contribuições tanto dos vereadores quanto de demais participantes. “O prazo para término das audiências é 20 de abril. queremos fazer os debates sem pressa”, disse Câmara.

O prefeito ACM Neto (DEM) já afirmou que pretende liberar o quanto possível a pauta da Câmara, para que os vereadores possam votar o PDDU e a Louos, promessas do primeiro ano de governo do gestor. A expectativa do Executivo é que os projetos sejam votados ainda no primeiro semestre desse ano, antes, portanto, das eleições municipais, em outubro.

Participação

Paulo Câmara disse, ainda, que há um grupo de vereadores participando ativamente com sugestões e críticas “construtivas”, enquanto há outro que “só quer fazer obstrução. Tem que contribuir com sugestões para melhorar e aprimorar o processo”, disse.

Entidades como o Ministério Público do Estado (MP-BA) e Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) questionam pontos apresentados no PDDU e a falta de participação popular. Por outro lado, a prefeitura defende que o processo de construção foi amplamente participativo, com a realização de audiências públicas, fóruns temáticos e oficinas nos bairros.

em 11/02/2016