Queda no valor das transferências agrava a situação financeira dos estado

Diferente de outros estados, onde os governadores vem alardeando a queda na arrecadação e anunciando cortes, o governador Rui Costa tem sido discreto e, juntamente com a Secretaria da Fazenda, vem administrando a escassez de recursos. 

Mas a situação das finanças estaduais, que já não era boa, com  a arrecadação de ICMS tendo ficado no mesmo patamar do ano passado, o que significa queda real, se descontado a inflação, agora tem mais um ingrediente negativo: as transferências  constitucionais estão caindo mais que a arrecadação.
 
Segundo dados da Receita Federal, no total, a transferências constitucionais, que são repassadas pelo governo federal, atingiram R$ 3,8 bilhão nos cinco primeiros meses do ano,  uma queda de 3% em termos nominais, o que significa uma queda real de cerca 8%, quando descontado a inflação.

Dessas transferências, o FPE – Fundo de Participação dos Estados é a mais importante e atingiu o montante de R$ 2,4 bilhões uma queda de 1,5% em termos nominais, o que representa uma queda real de cerca de  6%.  

Ainda não se sabe o desempenho da arrecadação de ICMS em abril, mas a julgar pela produção do setor petróleo, o maior contribuinte do Estado,  não deve ter havido grande incremento.

O Bahia Econômica apurou que toda liberação de recursos no Estado, que não seja despesa corrente, tem de passar pelo crivo da Secretaria da Fazenda, que também administra o pagamento dos fornecedores, alguns com atraso significativo.