Sefaz Bahia – 01/04/2014
Representantes do BID conhecem experiência baiana do Proconfis
Os resultados positivos do Programa de Controle Fiscal (Proconfis) da Bahia foram mostrados para representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) de diversos países, como Canadá, Japão e Argentina, nesta segunda-feira (31), em reunião na Governadoria, no Centro Administrativo, em Salvador.
O governador Jaques Wagner recebeu os representantes para fazer uma rápida saudação, e os secretários da Fazenda, Manoel Vitório, do Planejamento, José Sergio Gabrielli, e da Administração, Edelvino Góes, falaram sobre os avanços nas políticas públicas baianas a partir de financiamentos do BID.
O Proconfis é a primeira linha de crédito concedida pelo banco aos estados, e não a governos nacionais, voltada exclusivamente para políticas públicas, que, segundo a representante do BID no Brasil, Daniela Carrera Marques, está sendo utilizada pela instituição como modelo para outros estados brasileiros. “É um programa que ajuda a consolidar a gestão, melhorar a arrecadação e os gastos, além de conferir eficiência ao estado não somente nas atividades tributárias, mas também nos investimentos e nas parcerias público-privadas (PPPs)”.
Um exemplo de PPP de sucesso proporcionada pelo Proconfis é o Hospital do Subúrbio, um dos cinco construídos na Bahia nos últimos sete anos. A PPP do Hospital do Subúrbio recebeu uma premiação do BID, em abril de 2013, pela qualidade do modelo de gestão.
Secretarias sistêmicas
Em seu núcleo estratégico, o Proconfis reúne as secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz), do Planejamento (Seplan) e da Administração (Saeb). Já as políticas implantadas incluem áreas vitais, como educação, saúde, segurança e desenvolvimento.
O BID fez pela primeira vez uma tentativa de operação com um estado subnacional para financiar políticas públicas, e a Bahia, pela sua iniciativa e características, foi escolhida, criando o Proconfis 1, desenvolvido entre 2008 e 2010, que envolve recursos de US$ 407 milhões.
Com o sucesso da operação, entre 2011 e 2013, houve nova rodada na Bahia (Proconfis 2), e o banco estendeu a iniciativa a outros estados – Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Amazonas. O Proconfis 2 envolveu recursos de US$ 600 milhões, liberados em duas parcelas – US$ 400 milhões em dezembro de 2012 e US$ 200 milhões em julho de 2013.
Aplicação prática
Um dos objetivos do Proconfis compreende a gestão fiscal e a elevação das receitas públicas, envolvendo principalmente a arrecadação do ICMS. A arrecadação do tributo ficou em R$ 12,1 bilhões, em 2011, e a meta fixada para 2014, que era de R$ 14,3 bilhões, já foi superada com folga. Este ano, o imposto deve arrecadar R$ 15,5 bilhões.
Outra melhoria significativa ocorreu na compensação previdenciária. Recordista nacional em recursos reembolsados pelo INSS aos estados e municípios, a Bahia arrecadou R$ 305,4 milhões em 20 meses de vigência do Proconfis 2, entre janeiro de 2012 e agosto de 2013.
As políticas voltadas para a gestão e a qualidade dos gastos públicos, com eliminação de desperdícios e ganho de eficiência, também são objeto do programa. Um exemplo prático da otimização dos gastos é o da área de serviços terceirizados.
Frente às despesas de R$ 600 milhões, em 2011, o Proconfis 2 fixou a meta de R$ 479 milhões, a ser alcançada este ano, mas já registrou um montante ainda menor em 2013, de R$ 468 milhões – uma redução de 22%, que supera a de 16% prevista para 2014.
Fonte: Secom
em 31/03/2014