SEFAZ generaliza cortes no governo e investimento é inferior a 15% do previsto

O governo Rui Costa está submetido a um verdadeira economia de guerra imposta pela Secretaria da Fazenda, cujo secretário Manoel Vitorio tem forte influência com o governador.

Em outros estados da federação o enfrentamento à crise seu deu através do estabelecimento de um contingenciamento explícito que determinou um corte no orçamento de cada secretaria, dando ao secretário da pasta o poder de decidir que projetos seriam prioritários. Na Bahia, o secretário Manoel Vitorio não definiu o tamanho do corte de cada secretaria e optou por um contingenciamento branco, de tal modo que todo e qualquer projeto a ser tocado passa por sua pasta.

Apesar do interesse do governador Rui Costa em ampliar os investimentos, os cortes se generalizaram tanto no custeio, quanto no investimento, desacelerando a máquina pública. Os investimentos, por exemplo, alcançaram até abril o montante de R$ 511 milhões, o que significa apenas 9,8% do que o governo pretende investir em 2015. Dados extraoficiais obtidos pelo Bahia Econômica indicam que no primeiro semestre de 2015 o governo Rui costa investiu menos de 15% do está previsto para o ano todo.

O Secretário Manoel Vitorio tenta rebater essa visão afirmando que, segundo levantamento da Folha de São Paulo, a Bahia foi o Estado que apresentou o maior crescimento nos investimentos até abril, da ordem de 52%. O problema é que esse número é calculado em relação ao ano de 2014, quando os investimentos no Estado foram baixissímos e o governo só realizou 38% do investimento previsto.  No primeiro quadrimestre de 2014, objeto da comparação, o governo Wagner só havia gasto 6% dos investimentos previstos.

Na verdade, desde que assumiu a pasta da Fazenda, ainda no governo Wagner, Vitorio impôs uma visão de caixa à administração pública que vem reduzindo drasticamente o investimento e o custeio. A visão de caixa predomina em tempos de crise, mas a força da secretaria da Fazenda é geralmente contrabalançada pela visão estratégica da Secretária do Planejamento e de outras setoriais. 

Na Bahia, no entanto, a  Secretaria de Planejamento foi enfraquecida em todo o governo Wagner e agora está debilitada, com o secretario e vice-governador, João Leão, sendo investigado na Operação Lava-Jato. Já os secretários com visão mais estratégica, como James Corrêa, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. saíram do governo exatamente porque perderam o embate com a secretaria da Fazenda.

Segundo apurou o Bahia Econômica, a ótica fazendária do governo chegou a tal ponto que mesmo a concessão de incentivos fiscais, que só afetam a receita futura, e poderiam atrair empresas e investimentos privados, foram cortados.  É o caso, por exemplo, do centro de conexões de voos da TAM no Nordeste, que outros estados do Nordeste, apesar de afetados pelo ajuste fiscal, estão oferecendo incentivos de todo o tipo para atrair o investimento.

No âmbito do custeio, as críticas à visão de caixa do titular da Fazenda, e da Secretaria de Administração que está sob sua influência, são muitas, com reclamações em relação aos cortes generalizados no custeio e nos benefícios dos servidores públicos, a exemplo do corte no adicional de periculosidade que motivou a greve dos servidores da saúde.