No final de janeiro passado divulgamos matéria através da qual alertávamos a Sefaz-BA sobre o papel subalterno que vem cumprindo, funcionando como um fornecedor de mão de obra treinada para secretarias de outros estados (veja aqui). Dois meses depois, o problema continua e, concretamente, nenhuma medida foi tomada para cessar a sangria.
Na semana passada a Bahia perdeu dois novos agentes de tributos para a Fazenda do Espírito Santo e essa semana mais um rumou em direção a Minas Gerais. Na semana que vem, mais dois deixarão a Sefaz-BA para assumir o cargo em Sergipe. No total, cinco em apenas duas semanas.
No último encontro com o Sindicato o secretário Manoel Vitório acenou com a possibilidade de reduzir os interstícios das carreiras de Agente de Tributos e Auditor Fiscal, uma forma de tornar o cargo na Sefaz-BA mais atrativo, se comparado com outros estados. Porém, é preciso sair do entendimento para a prática urgentemente, antes que mais novos colegas migrem para outros estados.
Caso as mudanças para tornar a carreira do fisco baiano mais atrativa não sejam imediatamente efetivadas, até a realização de concursos se torna ineficaz, uma vez que se faz enorme investimento para que o certame ocorra, sem que os aprovados e os constantes no cadastro reserva sejam efetivados. Para se ter uma ideia, dos 49 assentidos no concurso de 2022 para ATE, junto com os 100 do cadastro reserva, com essas cinco defecções, menos de 100 estão hoje na Fazenda baiana.
Salvador, 28 de março de 2024 | Boletim 2924