Bahia Econômica – 12/06/2014
Venda de terrenos pela prefeitura volta a causar atrito entre Neto e Wagner
A venda de terrenos por parte da Prefeitura voltou a causar estranhamentos entre Neto e Wagner. O governo da Bahia garante ser o proprietário de cinco das 62 áreas que a Prefeitura pretende vender, e exige a retirada desses imóveis do rol da prefeitura, que por sua vez, sustenta que as áreas pertencem ao patrimônio municipal.
A votação na assembleia deveria ter acontecido ontem, a pedido do Prefeito porém a vereadora Vânia Galvão (PT), alegou que o Regimento Interno não permite o regime para “desafetação” de áreas públicas, e a votação foi adiada e a matéria seguirá em tramitação normal.
O secretário da Administração do Estado, Edelvino Góes, encaminhou ofício notificando o prefeito e o presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Câmara (PSDB), sobre o impedimento de alienação de terrenos públicos estaduais localizados nos bairros da Boca do Rio, Tancredo Neves, Novo Horizonte e avenida Garibaldi, aqueles que o Estado alega ser pertencente a ele.
O secretário informa, no ofício, que o governo possui documentação cartorial atestando que estas áreas pertencem ao Estado ou são objeto de desapropriação a favor do Poder Executivo estadual. Dos terrenos que o governo acusa a prefeitura de ter “indevidamente” colocado à venda para a iniciativa privada, o maior deles possui área de 28.865 metros quadrados e está localizado no bairro de Novo Horizonte.
Dois deles estão situados na Boca do Rio, nas imediações do Centro de Convenções, quase em frente ao antigo Aeroclube. Estas áreas totalizam 3.822 metros quadrados e são oriundas do antigo Iapseb (Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia).
O terreno da av. Garibaldi tem 8.807 metros quadrados e é extensão da área do Jardim Zoológico. Já a área que fica no bairro de Tancredo Neves, de acordo com Edelvino Góes, possui uma casa que está sendo ocupada por populares, mas que pertence ao estado.