Votação de projetos na AL-BA é adiada após pedido de vista

 

A Assembleia Legislativa da Bahia não votou os projetos que estavam na pauta desta terça-feira (8), após obstrução feita pelo bloco oposicionista. As matérias voltarão ao plenário na quinta (10), às 20h, fora do horário usual de sessão, anunciou o líder do governo, o deputado Zé Neto (PT). O petista atribuiu o adiamento da votação ao deputado Carlos Gaban (DEM), que pediu vistas à proposta relativa à regularização fundiária de terras públicas estaduais, rurais e devolutas, ocupadas tradicionalmente por comunidades remanescentes de quilombos e por fundos de pastos ou fechos de pastos. “Neste período, a oposição nunca reclamou absolutamente nada e o projeto está em plenário há mais de três semanas. Hoje houve uma pequena dúvida que é muito mais de arrumação do texto que propriamente algo que mudasse muito o conteúdo do projeto. Passamos toda a tarde discutindo, fizemos emenda que pudesse chegar à pauta, como chegou. Após relatoria, o deputado Gaban pediu vistas, impedindo a votação das demais matérias”, afirmou Zé Neto. Entre os projetos que aguardam apreciação, estão o que reformula a Gratificação por Desempenho Fazendário (GDF) dos técnicos administrativos da Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz), outro que autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, um relativo à Política Estadual da Pessoa Idosa e um referente às obras de duplicação da Avenida Pinto de Aguiar, em Salvador.