Boletim Eletrônico n°. 890 – Salvador 09 de outubro de 2013
Votação do projeto da GDF fica para próxima quinta
Fazendários realizaram na última terça-feira (8/10), mais uma mobilização para acompanhar a votação do Projeto de Lei 20.472/2013, que trata da reformulação da GDF dos técnicos administrativos da Sefaz, na Assembleia Legislativa da Bahia.
No entanto, os Projetos de Lei 20.416 e 20.417, que respectivamente autorizam a alienação para transação do imóvel público e da regularização das terras fundiárias ocupadas por quilombolas, continuavam travando a pauta da casa legislativa por falta de entendimento entre a base do Governo e a Oposição.
O líder da bancada governista, deputado Zé Neto retirou o PL 20.416, para destravar a pauta de votação. Mas, o deputado da Oposição Carlos Gaban, pediu vistas do outro projeto que trata de interesse dos quilombolas. A sessão caiu e o projeto da GDF dos técnicos não foi votado.
O deputado Gaban, no entanto, fez algumas ponderações sobre as suas motivações para pedir vistas do projeto dos quilombolas, mas ao final garantiu aos fazendários que a oposição apoiará o projeto da reformulação da GDF que deverá ser votado na próxima quinta-feira.
NOVA VOTAÇÃO
O presidente da ALBA, Marcelo Nilo, seguiu o regimento da Casa e convocou uma sessão extraordinária, para a próxima quinta-feira (10/10), às 20h. Neste horário, cumprem-se as 48h necessárias para devolução do projeto ao plenário para votação.
Desta forma, o deputado Carlos Gaban deverá devolver o projeto que pediu vistas – que trata do interesse dos quilombolas – e assim o PL dos fazendários poderá ser votado.
O Sindsefaz convoca toda a categoria para acompanhar a votação do PL 20.472, dia 10 de outubro (quinta-feira), a partir das 18h, na Assembleia Legislativa da Bahia, no CAB.
Vamos seguir em frente!!!
Sindsefaz
Consolidando Vitórias
