Senado Federal – 03/11/2014
Projeto que derruba decreto da participação popular chega ao Senado
Da Redação
Luis Macedo/Câmara dos Deputado
Chegou ao Senado nesta segunda-feira (3) o projeto que derruba o decreto da presidente Dilma Rousseff sobre a Política Nacional de Participação Social (Decreto 8.243/2014). O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1.491/2014, do deputado Mendonça Filho (PE), foi aprovado pela Câmara na terça-feira passada (28) e pode entrar na pauta do Senado nesta semana, já que senadores planejam apresentar requerimento de urgência para a votação.
O decreto, editado no fim de maio, consolida a participação social como método de governo e fortalece instâncias como os conselhos e as conferências. Para grande parte dos parlamentares, inclusive de partidos da base do governo, a iniciativa usurpa atribuições do Legislativo.
Tanto o presidente do Senado, Renan Calheiros, quanto o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, já se posicionaram contra o decreto do Planalto. Na última semana, Renan disse acreditar que a decisão da Câmara seria confirmada pelos senadores.
– Já havia um quadro de insatisfação com relação a essa matéria. O decreto ser derrubado na Câmara não surpreendeu, da mesma forma que não surpreenderá se for, e será, derrubado no Senado — afirmou Renan.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
em 03/11/2014