09/01/15 – A Tarde Online
Montagem de camarotes muda paisagem da orla de Salvador
Thaís Seixas
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Raul Spinassé | Ag. A TARDE
Camarotes devem ter proteção para pedestres e ciclistas
A 35 dias do Carnaval, Salvador começa a se transformar em um canteiro de obras. Isto porque os principais camarotes da festa iniciaram a montagem para garantir a entrega no prazo.
Ao mesmo tempo em que as estruturas ganham forma, agentes da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom) realizam vistorias para verificar o cumprimento das exigências de segurança, acessibilidade e ocupação do espaço público, entre outras.
O principal alvo dos 55 agentes que atuam na fiscalização pré-Carnaval é o Circuito Dodô (Barra-Ondina), que concentra o maior número de camarotes – dos 54 licenciados pela Sucom no ano passado, 48 estavam neste trecho.
Já no Circuito Osmar (Campo Grande), o órgão realizará ações preventivas contra a ocupação de marquises e sacadas dos prédios para evitar acidentes. Durante a festa, a ação é feita por cerca de 200 técnicos, ininterruptamente, nos três circuitos.
Entre os principais problemas apresentados pelos empreendimentos estão a ausência de extintores, sinalização de rotas de fuga, rampas de acesso para pessoas com deficiência e reciclagem do lixo – feita em parceria com empresas especializadas.
As questões relativas à segurança e mobilidade do folião – tanto o do camarote como o “pipoca” – também são prioridade na vistoria.
Estruturas ganham forma no Circuito Barra-Ondina (Foto: Raul Spinassé | Ag. A TARDE)
Exigências
“Se houver alguma irregularidade, o camarote é notificado e pode ser embargado, até que sejam realizadas as modificações. Caso haja algum acidente, o engenheiro montador pode responder civil e criminalmente”, afirma o gerente de fiscalização da Sucom, Everaldo Freitas.
Ele informa que os camarotes “devem apresentar um plano de emergência (para construções até 500 metros quadrados) ou um plano de segurança para situação de pânico (acima de 500 metros quadrados), e não podem ocupar os passeios, que são espaços públicos. Depois do Carnaval, eles têm 10 dias para desarmar a estrutura”.
Todos os espaços fechados devem seguir as especificações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), como a inclusão de brigadistas treinados, existência de duas rotas de fuga para situações de pânico, nivelamento dos degraus de acesso, inclusão de rampas e guardrails para proteger pedestres e ciclistas.
Em todo o percurso Barra-Ondina, as obras de oito estabelecimentos, entre eles os camarotes do Reino, Salvador, Planeta Band Othon, Harém e Nana, foram intensificadas este mês, mas muitos iniciaram a produção ainda em 2014. O prazo de conclusão varia de 30 a 40 dias.
“Nós começamos a montagem na área interna em dezembro, quando apresentamos a documentação e o projeto estrutural para a Sucom e recebemos o alvará. Paralelamente, a DRT (Delegacia Regional do Trabalho) também exige uma série de procedimentos técnicos, assim como outros órgãos que fazem parte da fiscalização, entre eles a Vigilância Sanitária, Bombeiros, Juizados e Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia)”, explica Clínio Bastos, diretor da empresa Camarote Marketing e organizador do Camarote Band Othon.
As empresas que desejam montar camarotes para o Carnaval de 2015 ainda têm tempo para pedir o alvará na central de licenciamento, composta por representantes da Sucom, Transalvador, Sefaz e Limpurb, entre outros órgãos, que possibilita maior rapidez ao processo.
Segundo Everaldo Freitas, o prazo para protocolar o projeto é de 10 dias antes do início da festa. A liberação é concedida em até 7 dias.
Já a montagem dos camarotes e arquibancadas da prefeitura localizadas no Campo Grande, que depende de licitação, deve ser feita a partir do dia 20. Segundo a Empresa Salvador Turismo (Saltur), o período é mais curto para diminuir os transtornos ao trânsito da região.
Pedestres dividem calçadas com estruturas metálicas (Foto: Raul Spinassé | Ag. A TARDE)
Carga e descarga
Outro ponto que deve ser respeitado é o horário de carga e descarga estabelecido pela Transalvador. Na próxima semana, a prefeitura vai publicar uma portaria que regulamenta o procedimento no período pré e pós-Carnaval.
Enquanto isso, permanece em vigor o decreto nº 23.975, de 4 de junho de 2013, que define a proibição de segunda a sexta-feira, das 6h às 21h, e aos sábados, antes das 14h.
A arquiteta Luana Figueiredo, moradora do Porto da Barra, pratica ciclismo pela avenida Oceânica e afirma que já percebeu as mudanças na rotina local, causadas pela montagem dos equipamentos.
“Ontem (terça, 6) estava andando de bike por volta de 8h, pela região do Clube Espanhol, e havia um caminhão descarregando. Então fui obrigada a desviar para a pista. Também percebi o aumento dos engarrafamentos no sentido Barra”, enfatiza.
Os moradores ou transeuntes que se sentirem prejudicados podem denunciar as irregularidades observadas para a Sucom, presencialmente ou pelo telefone 71 2201-6900, das 7h30 às 19h30. Já as denúncias para a Transalvador devem ser feitas pelo telefone 118.