A queda dos preços do petróleo e a consequente redução do repasse de royalties que serão destinadas à Bahia vai afetar diretamente os principais municípios do Estado que terão de fazer ajuste em função da queda acentuada na receita.
A perspectiva é que a redução do repasse dos royalties por conta da queda dos preços do petróleo chegue a 40%, significando uma redução de recursos de R$ 74 milhões para os municípios produtores e que possuem instalações de embarque e desembarque de petróleo, que o que seria um desastre para muitos municípios que ficariam impossibilitados de cobrir suas despesas e fazer investimentos.
São Francisco do Conde e Madre de Deus, por exemplo, perderiam cerca de R$ 16 milhões em arrecadação e até Salvador perderia recursos superiores da R$ 1 milhão.
Para se ter uma ideia do tamanho desses repasses basta verificar que municípios São Francisco do Conde, onde está localizada a refinaria Landulfho Alves de Mataripe (RLAM) e Madre de Deus, que possui o Terminal de Embarque e Desembarque de Petróleo (TEMADRE) da Petrobras, arrecadaram em 2014 cerca de 40 milhões cada.
Outros munícipios como Esplanada e Pojuca, obtiveram receitas com royalties que superaram R$ 15 milhões. Salvador e Camaçari receberam recursos da ordem de R$ 5 milhões e também serão afetados.
A perda estimada de receita para alguns municípios, que pretende apenas dar uma ordem de grandeza dos montantes envolvidos, é a seguinte:
- São Francisco do Conde: R$ 16 milhões
- Madre de Deus: R$ 16 milhões
- Esplanada: R$ 6 milhões
- Pojuca: R$ 6 milhões
- Candeias: R$ 3 milhões
- São Sebastião do Passé: R$ 3,2
- Alagoinhas: R$ 3,6 milhões
- Simões Filho: R$ 1,6 milhões
- Salvador: R$ 1,6 milhões
- Camaçari: R$ 1 milhão