03/06/15 – Bahia Econômica
Governo mudará política de incentivos fiscais na Bahia
O governo baiano anuncia uma revisão na política de incentivos, que agora deve se tornar mais rigirosa na atração de novos empreendimentos para o estado. O secretário da Fazenda, Manoel Vitório e o novo secretário de Desenvolvimento Econômico, Jorge Hereda, já bateram o martelo sobre o assunto, e as equipes das duas pastas também já começaram a trabalhar nas novas medidas. “Não que sejamos contrários à política de incentivos, até porque não contamos ainda no país com um fundo de desenvolvimento regional, mas o que queremos evitar é a banalização, afirmou Vitrório.
Ainda segundo Vitório, serão revistos tanto os critérios quanto a periodicidade dos incentivos, a fim de evitar brechas que deem margens a distrorções como acontece no modelo atual. “Hoje, há casos em que a matéria -prima só existe aqui na Bahia, condição em que o estado naturalmente não está concnorrendo com outros, e empresas de fora ainda querem incentivos para se instalar aqui”, citou completando: ” só que o governo não poderá mais, simplismente sair lançando pacotes de bondades, dando isenção ou cobrando menos impostos, acabando assim com os produtores baianos que atuem no mesmo segmento.
Empresas que querem fechar uma unidade em uma cidade e depois reabrir em outro, contando com novos incentivos, empreendimentos cuja atividade não gere impactos significativos na arrecadação ou na geração de empregos, ou empresas de setores que conjunturalmente, não representam interesse para o estado estão entre os casos que devem ser evitados com a reformulação da política de incentivos. As mudanças por outro lado, vão permitir oferta de vantagens para determinadas áreas de interesse do estado, ” que representem novos vetos de expansão diante das potencialidades locais, a exemplo da cadeia eólica. O secretário defende ainda que a política de incentivos seja, obrigatoriamente associada ao adensamento produtivo.