Boletim Eletrônico nº. 1173 – Salvador, 19 de outubro de 2015
Secretário da Fazenda se reúne com o Sindsefaz, no próximo dia 27 de outubro
Após a reunião, o Conselho Sindical avaliará as posições do governo quanto aos pontos de pauta dos fazendários
O Sindsefaz reuniu o Conselho Sindical na última sexta, dia 16 de outubro, na sede do Sindicato, em Salvador, com o objetivo de debater a continuidade da mobilização dos fazendários.
Inicialmente, a Diretoria do Sindsefaz apresentou um resumo sobre as articulações feitas com os deputados Marcelo Nilo e Zé Neto, presidente da Assembleia Legislativa e líder do governo, respectivamente, na tentativa de reabertura do diálogo com o governo em torno da pauta de reivindicações dos fazendários.
Em seguida, informou que o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, confirmou a concessão de audiência ao Sindsefaz, no dia 27 de outubro, às 11h.
Por sua vez, o Conselho Sindical, após uma reflexão sobre o atual momento econômico e político no mundo, no país e no estado, avaliou como vitoriosa a paralisação de 72h, de 16 a 18 de setembro, mas reafirmou a importância de se reabrir o diálogo com a Sefaz-Ba, para que possamos superar as dificuldades na arrecadação, encontrar as negociações efetivas e afastar as possibilidades de cortes de direitos.
O Conselho Sindical também atribuiu como resultado do movimento dos fazendários a sinalização do governo de manutenção do pagamento do auxílio-alimentação e da gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) do grupo técnico-administrativo. Observou que a meta do Prêmio por Desempenho Fazendário (PDF) foi remanejada para melhor, embora de maneira ainda insuficiente, já que possibilita apenas o alcance da meta intermediária, ou seja, permite o alcance do percentual de 90%, ao invés dos 85% antes previstos. Os conselheiros presentes ao encontro entenderam ainda que o pagamento do justo percentual da Gratificação de Atividade Fiscal (GF) aos agentes de tributos, designados para exercer suas atividades na cobrança do ITD, atende parte da reivindicação dos fazendários quanto ao tratamento isonômico das carreiras da Sefaz-Ba.
No final, ficou decidido que o Conselho Sindical avaliará as respostas do governo, após a audiência com o secretário. O Sindsefaz, porém, deverá manter a mobilização da categoria; preparar o ingresso de ação judicial contra o corte das diárias, se necessário; continuar com as proposições, sugestões ou críticas sobre a política tributária da Sefaz-Ba, com a finalidade de contribuir para o aumento da arrecadação estadual; e preparar nova campanha de mídia, com o objetivo de valorizar as atividades dos fazendários e se contrapor ao processo de precarização do trabalho nas unidades fazendárias.
Sindsefaz,
Consolidando Vitórias