Boletim Eletrônico nº. 1196 – Salvador 30 de novembro de 2015
Conselho Sindical convoca assembleia para deliberar por novas mobilizações
O Conselho Sindical do Sindsefaz se reuniu no dia 27 de novembro e decidiu convocar assembleia geral dos fazendários. A diretoria, à luz dos acontecimentos posteriores, marcou o encontro para o dia 9 de dezembro, quarta-feira, 14h, em frente ao prédio da Assembleia Legislativa.
Inicialmente, a ideia dos delegados foi marcar nossa assembleia para o dia 10 ou 15 de dezembro, de forma que fosse possível convocar com tranquilidade, fugir do feriado de 8 de dezembro (Dia da Conceição da Praia em Salvador) e promover uma mobilização maior para uma grande reunião. O encontro definiria um novo calendário de lutas.
Porém, diante dos acontecimentos que sucederam a reunião do Conselho, com o governo anunciando novas medidas que afetarão os servidores, a diretoria do Sindicato resolveu se antecipar e marcou para o dia 09/12, na Assembleia Legislativa, porque lá que será o palco dos debates nos próximos dias.
Para os fazendários, o governo joga a conta do ajuste fiscal nas costas dos servidores, ao mesmo tempo em que não combate alguns privilégios flagrantes. Em paralelo, a Sefaz vacila em adotar ações de fiscalização e monitoramento que melhorariam a arrecadação e tornaria a Fazenda mais presente. Virou rotina baixar decretos e enviar projetos à Assembleia Legislativa atingindo algum direito ou conquista salarial do servidor. Já para sonegadores de impostos, a Fazenda acena com anistias e refis, sem falar em benefícios fiscais para contribuintes privilegiados.
É hora de reagir. A assembleia debaterá a possibilidade de uma nova paralisação na Sefaz. E até o dia 09 de dezembro, o Sindsefaz estará reunido com os demais sindicatos de servidores do Estado para debater ações conjuntas a fim de pressionar os deputados estaduais, que analisarão os projetos enviados a Alba, com pedido de urgência para votação. No rol dessas ações, a entidade proporá também uma grande campanha na mídia para denunciar o comportamento de hobin hood às avessas adotado pelo governo.
Durante o Conselho Sindical, os fazendários debateram também a conjuntura e a mudança nas relações entre o gabinete da Sefaz e a categoria. Hoje, está claro que o secretário Manoel Vitório optou por distinguir segmentos e reservar um tipo de tratamento para uns e um outro para o conjunto dos servidores da Fazenda.
Por sua vez, conforme linha definida pela categoria no último pleito eleitoral do Sindsefaz, a entidade deve continuar apostando que a negociação é o melhor caminho para resolver pendências e demandas na Sefaz. Como não esperamos que haja, neste momento, gestos positivos vindos do 3º andar do Prédio-Sede, dado o rumo escolhido pelo secretário e sua equipe, vamos em frente. O Sindicato usará as formas de luta democráticas e usuais do movimento sindical para defender os direitos e conquistas de seus associados.
Todos à assembleia, dia 9 de dezembro (quarta), 14h, em frente ao prédio da Assembleia Legislativa.
Sindsefaz,
Consolidando Vitórias