16/12/15 – Brasil de Fato
Na oitava sessão, Conselho de Ética admite processo contra Cunha
Parecer do relator foi aprovado no colegiado por 11 votos a 9; O presidente da Câmara deve ser notificado e terá dez dias úteis para preparar e apresentar sua defesa.
Da Redação
Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Depois de sete sessões, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15), por 11 votos a 9, o parecer preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que defende a admissibilidade do processo que pode resultar na cassação do mandato de Eduardo Cunha por quebra de decoro parlamentar. O presidente da Câmara deve ser notificado e terá dez dias úteis para preparar e apresentar sua defesa.
Marcos Rogério foi o segundo relator da representação contra Cunha (PMDB-RJ) no Conselho. Ele apresentou seus acréscimos ao parecer do relator original do caso, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), destituído depois que o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), determinou a troca.
O parlamentar do PDT reafirmou a ideia de que não apresentou novo parecer, mas uma complementação de voto, uma vez que – assim como Pinato – defende a continuidade do processo. “Novo parecer requer mudanças profundas. Todas as manifestações apresentadas são públicas e não há inovação em relação ao que o relator já [tinha] apresentado”, disse Marcos Rogério.
Caso
Deputados do PSOL e da Rede formularam a representação contra Eduardo Cunha por quebra de decoro parlamentar. Segundo a posição dos dois partidos, o presidente da Câmara violou o Código de Ética por ter mentido, durante um depoimento em CPI, sobre a existência de contas bancárias no exterior. Investigações do Ministério Público Federal confirmaram a existência de contas vinculadas ao peemedebista na Suíça.
Desde a instauração do procedimento no Conselho de Ética, parlamentares que defendem a cassação de Cunha afirmam que ele vinha manobrando para impedir a votação, impedindo a realização das sessões e até mesmo articulando a troca de relator.
Fausto Pinato, relator original do caso no Conselho, afirmou, após ter sido retirado da função, ter se sentido ameaçado e pressionado para que seu parecer fosse favorável a Cunha.
Votação
Votaram favoravelmente ao relatório preliminar: Arnaldo Faria Sá (PTB-SP), Fausto Pinato (PRB-SP), Júlio Delgado (PSB-MG), Leo de Brito (PT-AC), Marcos Rogério (PDT-RO), Nelson Marchazan (PSDB-RS), Paulo Azi (DEM-BA), Sandro Alex (PPS-PR), Valmir Prascidelli (PT-SP), Zé Geraldo (PT-PA), Rossoni (PSDB-PR).
Votaram contra o parecer: Cacá Leão (PP-BA), Erivelton Santana (PSC-BA), Paulo Pereira (SD-SP), Ricardo Barros (PP-PR), Vinícius Gurgel (PR-AP), Washington Reis (PMDB-RJ), Wellington Roberto (PR-PB), João C. Bacelar (PR-BA), Manoel Junior (PMDB-PB).
*com informações do Congresso em Foco