Boletim Eletrônico nº. 1250 – Salvador, 16 de fevereiro de 2016
Sem resposta desde 1º de julho de 2015, Sindsefaz critica sonegação de informação na Sefaz
Em nota publicada nesta terça, dia 16, no jornal A TARDE, o Sindsefaz critica o comportamento do secretário da Fazenda, Manoel Vitório, de sonegar informações sobre um acordo celebrado com um instituto que tem atuação na Secretaria. O pedido de informação foi protocolado em 1º de julho de 2015, mas até hoje sequer resposta a entidade teve.
O Sindicato aponta na nota estranhezas em torno do acordo firmado, anunciado através de nota no site da Sefaz e cujos termos são até hoje secretos. Trata-se da cessão de um sistema usado na fiscalização, que é privativo de auditores fiscais (agentes de tributos são proibidos de terem acesso). O programa foi elaborado por dois auditores fiscais da própria Fazenda, mas pertence à ONG IAF. É preciso que fique claro se a elaboração do mesmo não contou com recursos humanos e técnicos da Secretaria.
Além de denunciar a sonegação de informações, o Sindsefaz anuncia um pedido ao Ministério Público para que este inste o Estado a divulgar os termos do acordo e investigue as circunstâncias em que o sistema foi elaborado.
Sindsefaz,
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