Plenária delibera por novas ações de continuidade da campanha salarial 2016

As lideranças sindicais do funcionalismo estadual, reunidas em sessão plenária, na manhã de hoje (18), no auditório da Afpeb (Rua Carlos Gomes, 95), debateram sobre os próximos passos da campanha salarial 2016, avaliando a conjuntura de enfrentamento perante o governo, que, apesar de não ter informado oficialmente, vem dando indícios de que não pretende conceder reajuste este ano, embora na Lei de Orçamento Anual (LOA 2016), esteja firmada a intenção de se atender o salário mínimo e o cumprimento dos acordos firmados nas setoriais do Sistema Estadual de Negociação Permanente (SENP).

Além da Fetrab e Afpeb, estiveram presentes o Sindsaúde-Ba, Sinpojud, Sindsefaz, Asbac, Asderba, Sintest (Uneb / Uefs), Asfi-Ipac, Asmoeb, CTB, APPM, SBPM, Ateba, Sindstecba, além de alguns servidores não dirigentes sindicais.

Houve como consenso, as seguintes deliberações:

1. Participar da sessão especial para discussão da extinção do Derba, da situação dos seus servidores e da observância da malha rodoviária estadual, dia 25/02, às 15h, na Assembleia Legislativa da Bahia, no Cab;

2. Solicitar urgência na audiência com o governador, a partir de documento protocolado em novembro passado;

3. Exigir o cumprimento dos acordos firmados no SENP;

4. Reunir comissão, sob a liderança do Sindsefaz, para acompanhamento da arrecadação da Fazenda estadual, e sua repercussão na Lei de Responsabilidade Fiscal, conjugado com a proposição de viabilidade do reajuste linear;

5. Judicializar a questão do reajuste linear, alegando a ilegalidade da não concessão e pelo não cumprimento da data-base, 1º de janeiro;

6. Promover campanha de mídia;

7. Convocar sessão do Departamento de Segurança Pública da Fetrab, sob a coordenação do companheiro Tadeu Fernandes, com participação das entidades da PM, da Polícia Civil e DPT, do Sinspeb e do Sinpojud;

8. Solicitar audiência com as Presidências do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa e do Ministério Público, com o objetivo de reunir esforços institucionais para repercutir junto ao governador;

9. Promover dia estadual de luta, com as entidades reunidas em praça pública, prestando serviços / esclarecimentos à população;

10. Realizar seminário para tratar da previdência estadual.