19/02/16 – Bahia.Ba
Orçamento de 2016 sofre corte de R$ 1 bilhão
Governador decretou contingenciamento para garantir o pagamento dos salários dos servidores em dia e a manutenção dos investimentos nas áreas prioritárias e garantir equilíbrio fiscal do Estado
Redação
Foto: Mateus Pereira / Gov. BA
O governador Rui Costa (PT) contingenciou em R$ 1,037 bilhão o orçamento do estado previsto para 2016. O objetivo do ato, que foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (19), é garantir o pagamento dos salários dos servidores em dia e a manutenção dos investimentos nas áreas prioritária. A medida integra um pacote de ações do governo iniciada ainda em 2015 com o objetivo de garantir o equilíbrio fiscal do Estado.
O decreto estabelece cortes nas fontes próprias e em operações de créditos em programas de 29 secretarias ou órgãos. Ficam fora do contingenciamento os recursos próprios das secretarias da Saúde, Educação e Segurança Pública – áreas consideradas prioritárias pelo governo.
Em nota divulgada pelo governo, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) justifica que a crise econômica que afeta todos os estados brasileiro também resultou em perdas para a Bahia em 2015. O ICMS, que embora tenha tido desempenho melhor que os demais estados, cresceu menos que a inflação, registrando queda real de 2,69%.
Outra justificativa dada pelo órgão é sobre o repasse de janeiro do Fundo de Participação dos Estados (FPE), segunda principal fonte de receita da administração estadual, que sofreu uma queda de R$ 100 milhões em comparação com o mesmo período do ano passado. Com as correções inflacionárias, o impacto da perda equivale a R$ 170 milhões.
Medidas de contingenciamento também foram adotadas em 2015, quando o governo enfrentou a a escassez de receita com uma reforma administrativa que resultou na economia de R$ 256 milhões.