23/02/16 – Bahia.Ba
Homens resgatados em condição análoga à escravidão serão indenizados
Os seis trabalhadores receberam R$ 5 mil cada. Eles foram encontrados em uma fazenda na zona rural de Riachão das Neves, a 295 quilômetros de Salvador
Redação
Foto: Polícia Rodoviária Federal (PRF)
Os seis homens encontrados em condição análoga à escravidão, na zona rural de Riachão das Neves, na sexta-feira (19), vão receber indenização, após assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta assinado pelo empresário da fazenda Agropecuária Aroeira do Oeste e o Ministério Público do Trabalho (MPT) do município de Barreias, a 871 km de Salvador. Cada trabalhador receberá R$ 5 mil.
Eles foram “contratados” pelo proprietário Sandiney Ferreira de Souza para desmatar e cortar árvores de uma área que seria utilizada para criação de gado de corte. No documento, Sandiney concordou indenizar os os trabalhadores e dar uma contrapartida para a sociedade. Além da indenização de R$ 30 mil para trabalhadores, terá que dar R$100 mil para compra de medicamentos para a farmácia da Polícia Rodoviária Federal. Uma caminhonete cabine dupla também deve ser adquirida para a Delegacia da Polícia Rodoviária Federal.
Além do valor acordado para o grupo, os seis homens já haviam recebido as verbas rescisórias (férias, décimo terceiro, aviso prévio proporcionais) e guias para receber três parcelas do seguro-desemprego.
O proprietário da fazenda tem prazo de 90 dias para concluir os pagamentos, a contar do dia 19 de fevereiro. Com a assinatura do TAC, não será mais aberta uma ação na Justiça do Trabalho; haverá apenas fiscalização para que foi estabelecido no documento seja cumprido.
em 22/02/2016